Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2806 769 Honorários Advocatícios - MUNICÍPIO DE JACAREÍ - CIBAM ENGENHARIA EIRELI EPP - Vistos. Tendo o executado satisfeito seu débito nesta ação, ora em fase de execução de sentença, declaro EXTINTO o processo, com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil/2015. Oportunamente arquivem

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2743 888 PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREÍ - Vistos. 1. Processe-se como cumprimento da sentença e acórdão proferidos nos autos nº1006506-16.2016.8.26.0292. 2. Intime-se a Fazenda Pública requerida, na forma do artigo 535, do NCPC, para, querendo, impugnar a execução no prazo de 30 (trinta) dias, peticionando e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2589 891 FERNANDES (OAB 200484/SP), STEFANY FERNANDA DE SIQUEIRA SILVEIRA (OAB 311774/SP) Processo 0005681-55.2017.8.26.0292 (processo principal 0017045-10.2006.8.26.0292) - Cumprimento de sentença Custas - Edgard Franklin de Lima - Telefônica Brasil S/A - Vistos.1. Recebo a emenda à inicial. Anote-se. Processe-se como

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2502 1115 da Ação, razão pela qual JULGO EXTINTO o processo em relação a ele, sem resolução do mérito, com fundamento no artigo 485, inciso VI, do CPC. Sem custas e verba honorária porque não houve citação. Oportunamente, feitas as anotações de praxe, arquivem-se os autos em relação a JOÃO BATISTA ROD

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2629 954 os autos do processo principal, arquivando-se definitivamente aqueles autos, nos termos do Comunicado CG nº 1789/2017. 4. Intimem-se. - ADV: ANA KARINA SILVEIRA D’ELBOUX (OAB 186516/SP), WALTER DE SOUZA (OAB 145669/SP) Processo 0006270-13.2018.8.26.0292 (processo principal 1010920-23.2017.8.26.0292) - Cumprim

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2532 888 SP), RENATA PASSOS PINHO MARTINS (OAB 329031/SP), CRISTIANE GOPFERT CLARO BAPTISTA OLIVEIRA DIAS (OAB 176825/SP) Processo 1008577-59.2014.8.26.0292 - Procedimento Comum - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Gustavo Trausula Dias ME - Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo - Detran/SP - Vistos.Encaminho

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2470 853 solicitando informações detalhadas, no prazo de trinta (30) dias, sobre a construção do sitio eletrônico HABITASAMPA e MAPAS, em especial com indicação das empresas de desenvolvimento e operação do sistema, inclusive, se possível, sobre os custos do serviço.Aguardem-se as respostas e documentos a s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2915 966 SP) Processo 0009539-60.2018.8.26.0292/02 - Requisição de Pequeno Valor - Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda Pública - Flavia Santos Martins de Souza - PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREÍ - Fica a(o) requerente intimado para retirar o(s) mandado(s) de levantamento nº 1364/2019 expedido

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2518 1008 poderá, de ofício ou a requerimento, para a efetivação da tutela específica ou a obtenção de tutela pelo resultado prático equivalente, determinar as medidas necessárias à satisfação do exequente (...) § 1º Para atender ao disposto no caput, o juiz poderá determinar, entre outras medidas, a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2486 933 - ADV: ANA KARINA SILVEIRA D’ELBOUX (OAB 186516/SP), GIULIANO OLIVEIRA MAZITELLI (OAB 221639/SP) Processo 1009380-37.2017.8.26.0292 - Procedimento Comum - Adicional de Insalubridade - Andréa Silva Souza Marques - PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREÍ - Vistos.Manifeste-se o(a) autor(a) em réplica no prazo lega