Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3406 344 Pessoas Naturais - F.R.C. - Fl. 29 ciência ao requerente para que junte aos autos a documentação indicada pelo Ministério Público, no prazo de 15 dias. - ADV: NATALY REIS HERGESEL CARNEIRO DA SILVA (OAB 352280/SP) Processo 1009598-95.2021.8.26.0269 - Procedimento Comum Cível - Fornecimento de medicament

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3647 409 Processo 1009340-51.2022.8.26.0269 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Aligio Jose Vieira - Caixa Beneficente dos Funcionários do Banco do Estado de São Paulo CABESP - Nos termos do Comunicado SPI nº 26/2012 serve a presente como alvará para que a requeria busque informações junto aos C

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 29 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3639 434 Certifico mais que não foi possível pesquisar eventuais certidões civis das demais pessoas indicadas às fls. 799, diante da falta de dados de qualificação das mesmas. Certifico finalmente que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, promovo abertura de vista aos requerentes para que se manifestem sobre

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3624 687 intimado ao pagamento das custas iniciais (R$ 201,66 Cód. 230-6), no prazo de 15 dias. - ADV: FLAVIA NEVES NOU DE BRITO (OAB 401511/SP), CAROLINA ROCHA BOTTI (OAB 422056/SP) Processo 1009624-59.2022.8.26.0269 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Robson Proença de Almeida - - Paula de Lima Almeida - Ma

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3589 676 art.5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe “o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos”. Embora para a concessão da gratuidade não se exija o estado de miséria absoluta, é necessária a comprovação da impossibilidade de arcar

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3586 459 e/ou a OAB do depositário indicado deverá ser inserido no mandado a ser cumprido. 9. Decorrido in albis o prazo previsto no item 6, intime-se a parte autora, bem como seu patrono a dar andamento ao feito em 5 dias, sob pena de extinção. 10. Diante do advento da Lei 13.043/2014, “a parte interessada poder