Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2840 VARA:1ª VARA CÍVEL PROCESSO :1009621-52.2019.8.26.0482 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Lucinei Pereira Barbosa Pachella- Me ADVOGADO : 282072/SP - Diorginne Pessoa Stecca REQDO : Adriano dos Santos de Meira, VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROCESSO :1009622-37.2019.8.26.0482 CLASSE :MON

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3111 3572 Vara da Fazenda Pública JUÍZO DE DIREITO DA VARA DA FAZENDA PÚBLICA JUIZ(A) DE DIREITO DARCI LOPES BERALDO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ROBERTO NOTARIO LIGERO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0821/2020 Processo 0000860-15.2020.8.26.0482 (processo principal 1016113-94.2018.8.26.0482) - Cumprimento d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3086 3232 fim de condenar a ré a incluir na base de cálculo do quinquênio, décimo terceiro salário, férias e terço constitucional de férias, devidos ao autor a parte fixa do Prêmio de Incentivo por ela percebido (a qual correspondente a 50% de seu valor), respeitada a prescrição quinquenal, acrescido dos mese

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2973 4767 Fernandes Ramos Filho - DETRAN - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - SÃO PAULO e outro - Vistos. 1) Ciência às partes de que o processo retornou a esta instância. 2) Posicione a Fazenda Pública exequente o valor da condenação da parte autora/executada, na forma do artigo 13 da Lei nº 12.153/2009, d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3182 3946 sem efeitoasreferidas peças. Intime-se o(a) procurador(a) da Fazenda Pública para que refaça seupeticionamentono incidente de requisição correspondente. No mais, aguarde-se a quitação da execução. Int. - ADV: CASSIA CRISTINA DE PAULA BRAGATO (OAB 124414/SP), LUZIMAR BARRETO DE FRANÇA JUNIOR (OAB 161

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2843 3832 certidão carreada (fls. 381), o objeto do protesto é diverso do analisado na vertente demanda, sob pena de indeferimento (art. 321, parágrafo único, NCPC). Intime-se. Presidente Prudente, 01 de julho de 2019. CIBELE CARRASCO RAINHO NOVO Juíza de Direito Auxiliar - ADV: LEANDRO VITOLO MENEZES (OAB 319014/SP)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2858 3817 primeiro grau de jurisdição e com apreciação do mérito, nos termos do artigo 487, I, do NCPC. Indevida verba de sucumbência (artigo 55 da Lei nº 9.099/95). Transitada em julgado, arquivem-se os autos, anotando-se. P.I.C. - ADV: RONILDO GONÇALVES XAVIER (OAB 366630/SP), JOSE SAMUEL DE FARIAS SILVA (OAB

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2973 4767 Fernandes Ramos Filho - DETRAN - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - SÃO PAULO e outro - Vistos. 1) Ciência às partes de que o processo retornou a esta instância. 2) Posicione a Fazenda Pública exequente o valor da condenação da parte autora/executada, na forma do artigo 13 da Lei nº 12.153/2009, d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3056 3157 Processo 1009625-55.2020.8.26.0482 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenizações Regulares - Victor Hugo Ferreira - Vistos. 1 - Do pedido de gratuidade da justiça: O pedido deve ser indeferido. O artigo 5º, LXXIV, da CF, dispõe que: “O Estado prestará assistência jurídica integral e gratuit

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2848 4170 Zamberlan Botta - Vistos. 1 - Petição de pág. 50: Indefiro o pedido. Ante a certidão de pág. 49, o prazo para contestação iniciouse em 03/06/2019. 2 - Aguarde-se o decurso de prazo para constestação. Int. - ADV: FABIO MAZETTI (OAB 264818/SP) Processo 1008006-03.2014.8.26.0482 - Procedimento do Juizado