Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2366 PROCESSO :1009449-10.2017.8.26.0344 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : Maria Auxiliadora da Silva ADVOGADO : 131963/SP - Ana Maria Neves Barreto Neia REQDO : FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1009450-92.2017.8.26.0344 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Michel

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2692 1576 Processo 1007245-56.2018.8.26.0344 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - V.P.C. - H.G.A.C. e outro - Vistos. Intime-se o autor de que a petição de fls. 77/78 não pertence a estes autos, devendo ser juntada nos autos correto. Após torne sem efeito fls. 77/78. No mais, aguarde-se o trânsito

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2446 1978 Processo 1003658-94.2016.8.26.0344 - Inventário - Inventário e Partilha - Edna Alves Munhoz - Edmo Alves da Silva - Formal de partilha, em cartório, à disposição do(a) patrono(a) do(a) autor(a). - ADV: JEFFERSON EMIDIO DA SILVA (OAB 326570/SP) Processo 1005989-15.2017.8.26.0344 - Cumprimento de sentença

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2582 1750 gere a impossibilidade absoluta de pagar justificará o inadimplemento. Registre-se que se a parte executada não pagar ou se a justificativa apresentada não for aceita, poderá ser decretada sua prisão, em regime fechado, pelo prazo de 1 (um) a 3 (três) meses.Anote-se que o débito alimentar que autoriza a p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2702 3394 (OAB 999999/DP) Processo 1008751-67.2018.8.26.0344 - Outros procedimentos de jurisdição voluntária - Expedição de alvará judicial - M.F.A. - Fls. 87: Arbitro os honorários advocatícios aos patrono da parte requerente nomeado pelo convênio DPE/OAB (fls. 4/5) no valor máximo da tabela de honorários

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2437 1934 SP), LUIZ CARLOS CLEMENTE (OAB 57883/SP) Processo 1008236-03.2016.8.26.0344 - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - K.A.R. - R.R. Manifeste-se a exequente em termos de prosseguimento, haja vista que até a presente data não veio informação acerca do executado - ADV: DEFENSORI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2392 1480 Desembargador Roberto Vallim Bellochi).”Conflito de competência - Ação de guarda patrocinada por terceiro que se disse avô do menor - Requerente que, em verdade, foi companheiro da avó da criança - A despeito da veracidade do alegado, a presente situação configura uma das hipóteses do art. 98 do ECA -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 20 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2811 1774 compromisso. 4 Proceda o inventariante a juntada da certidão de óbito dos genitores da inventariada, no prazo de 20 dias. 5 - Deve o inventariante providenciar a juntada da certidão negativa de débito Federal do Imposto de Renda,em nome da falecida, podendo para tanto acessar o site da Receita Federal: www

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2899 1668 (OAB 373331/SP), FABIO FUNAI DE LIMA (OAB 411650/SP), BEATRIZ BOTTINO DE ALMEIDA PRADO SPIGOLON (OAB 399707/SP), CAMILA LEAO CERONI (OAB 340685/SP) Processo 1009031-04.2019.8.26.0344 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - S.R.M. - Vistos. Fls. 28: Nos termos da cota ministerial, manifeste-se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2515 1494 Processo 1009479-45.2017.8.26.0344 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Francisco de Lima - Marcio Fernando de Lima - - Márcia Fernanda de Lima - Vistos.Homologo, para que produza os jurídicos efeitos a partilha de fls. 01/03 destes autos de Arrolamento do bem deixado por Vera Lúcia da Silva de