Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1772 PROCESSO :0015771-17.2014.8.26.0361 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : ODALVA MACHADO BARBOSA REQDO : JSL S/A VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1009608-04.2014.8.26.0361 CLASSE :ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 ALIMENTADO : I.P.P. ADVOGADO : 345014/SP - Janes Ke

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 1999 1722 Investimento - EMANUEL NASCIMENTO DA SILVA - Vistos. Fls. 72 - O pedido já foi indeferido na decisão de fls. 70. Desta feita, tendo em vista a falta de efetivo andamento ao feito, INTIME-SE o requerente, Omni S/A Financiamento e Investimento, para que no PRAZO de 48 horas dê EFETIVO andamento ao feito, sob

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1861 1324 Provimento CSM 2.195/2014, este último disponibilizado no dia 08/08/2014, providencie o exequente, no prazo de dez dias, o recolhimento da taxa do serviço para protocolamento de pedido de averbação da penhora junto ao sistema ARISP, no total de R$ 12,20 (Guia do Fundo Especial de Despesa do Tribunal de Jus

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/01/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2041 1562 Líder dos Consórcios do Seguro DPVAT S.A. - Juiz de Direito: Dr. Fabricio Henrique Canelas Vistos. HOMOLOGO por sentença o acordo a que chegaram as partes acima indicadas para, com fundamento no art. 269, inciso III, do Código de Processo Civil, extinguir com julgamento de mérito a presente ação. Consi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2007 1475 Processo 1008840-78.2014.8.26.0361 - Procedimento Ordinário - Erro Médico - G.A.M. - C.S.M.S.S. - - S.A.M.O.H. 1.Indefiro o pedido de folhas 680-681, uma vez que não há fundamentação legal ou contratual para que as rés forneçam à autora transporte para que se submeta aos tratamentos médicos. Outross

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1775 1545 Pública municipal. Int. - ADV: LOURDES APARECIDA DOS PASSOS (OAB 131373/SP) Processo 1009633-17.2014.8.26.0361 - Procedimento Ordinário - Planos de Saúde - Constantino Duarte Ferreira - Bradesco Saúde S/A - Vistos. Defiro o benefício da assistência judiciária, nos termos da Lei 1060/50. Anotado. O a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2091 1402 inversão do ônus na fase de julgamento, no caso previsto no par. 1º do referido dispositivo, facultando-se desde já ampla produção probatória, sem qualquer surpresa ou cerceamento. É da doutrina, inclusive, que a inversão do ônus da prova é regra de julgamento: “A concepção objetiva do ônus da pr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1818 1574 pedido é juridicamente possível. Rejeito a preliminar de coisa julgada, pois, a princípio, a ação interposta pela ré contra o autor que tramitou na 1ª Vara Cível local tinha como objeto a rescisão do compromisso de compra e venda e reintegração de posse da autora, a condenação no pagamento da

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1895 1558 alterado pela Lei nº 13.043/2014. Intime-se. - ADV: CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES (OAB 278281/SP) Processo 1005796-85.2013.8.26.0361 - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Moral - Marcelo Tiné Mendes Mega Beauty House Eventos Ltda ME - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO, para condenar a r