Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2968 5207 Processo 1019550-08.2019.8.26.0451 - Procedimento Comum Cível - Esbulho / Turbação / Ameaça - Emdhap Empresa Municipal de Desenvolvimento Habitacional de Piracicaba - R.04. Vistos. Aguarde-se , por ora, a audiência agendada no CEJUSC para 29/01/2020, às 14:50 horas. Oportunamente será apreciada a pet

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2929 3114 as questões postas, razão pela qual e de acordo com remansoso entendimento jurisprudencial, o recurso fica rejeitado, pois “Não se admitem embargos de declaração com efeitos modificativos quando ausente qualquer dos requisitos do art. 535 do C.digo de Processo Civil” (STJ, Corte Especial, ED no REs

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2814 3248 natureza da presente demanda, motivo pelo qual o benefício restou corretamente indeferido, nos termos da Súmula 481 do STJ. Auferindo receitas decorrentes da prestação de serviços educacionais, com milhares de alunos matriculados, a assertiva simplista de ausência do intuito de lucro não se compatibiliza

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2925 3390 Financiamento e Investimento S/A - Abraao Fernando Piceli - 1. Comprovada a alienação fiduciária e a mora defiro a liminar de busca e apreensão. Cite(m)-se, ficando o(a) réu(ré) cientificando(a) de que, decorrido o prazo de 5 (cinco) dias após executada a liminar, será consolidada a propriedade e a p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2946 3268 LEANDRO CARELLI DE FARIA (OAB 208121/SP), PATRICIA PASQUINELLI (OAB 103749/SP), JOSE AUGUSTO AMSTALDEN (OAB 94283/SP), JOSÉ FRANCISCO MOREIRA FABBRO (OAB 265671/SP), ELISEU DANIEL DOS SANTOS (OAB 139373/SP), GILBERTO DE MIRANDA AQUINO (OAB 342361/SP), LUIS FERNANDO AMARAL DE ABREU (OAB 211622/SP) Processo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2968 5207 Processo 1019550-08.2019.8.26.0451 - Procedimento Comum Cível - Esbulho / Turbação / Ameaça - Emdhap Empresa Municipal de Desenvolvimento Habitacional de Piracicaba - R.04. Vistos. Aguarde-se , por ora, a audiência agendada no CEJUSC para 29/01/2020, às 14:50 horas. Oportunamente será apreciada a pet

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2765 3221 quitação. Na hipótese, conforme já acima tratado, parte do valor executado refere-se a honorários advocatícios (R$ 5.287,50), revestindo-se, portanto, da cobrança de natureza alimentar, a justificar a mitigação da vedação à penhora de salário e saldo em poupança. Atualmente, é pacífico o enten

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2848 3535 PAULO MORAD (OAB 281017/SP) Processo 0031881-88.2009.8.26.0451 (451.01.2009.031881) - Cumprimento de sentença - Duplicata - C C N I Comercio de Combustiveis Nova Iguacu Ltda - Transpolix Ambiental Servicos de Limpeza Publica e Privada Ltda - Naum Xavier de Oliveira - - Wilson Guimarães da Silva - Mercabenco

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2887 4751 - 2635/06 - R275 - Vistos. Cumpra-se o despacho de fls. 765. Nos termos do disposto no §4º do artigo 107 do CPC, fica o patrono mencionado a fls. 772/773 desautorizado de fazer carga rápida dos autos. - ADV: LUIZ ROBERTO DE ALMEIDA FILHO (OAB 205907/SP), JOAO CARLOS CARCANHOLO (OAB 36760/SP), LUIS FRANCI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2945 3879 ADV: ANDRE FERREIRA ZOCCOLI (OAB 131015/SP) Processo 1013704-44.2018.8.26.0451 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Residencial Parque Piazza Republica - Carlos Eduardo de Souza - - Alessandra da Silva Souza - R.272- Vistos. Recebo a apelação, observando-se, quanto aos efeitos,