Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2693 824 REQDA : Célia Silva Luz de Oliveira VARA:1ª VARA CÍVEL PROCESSO :1009632-24.2018.8.26.0286 CLASSE :EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL EXEQTE : Sandro Rafael Sonsin ADVOGADO : 312083/SP - Sandro Rafael Sonsin EXECTDA : Vanessa Gabriela Vecchiato Azevedo Pon VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROCESSO :1009633-0

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3313 706 Precedentes desta Corte Quanto ao pleito de concessão da medida liminar, observa-se que não houve apreciação desta questão pelo juízo a quo - Impossibilidade de análise, sob pena de representar supressão de uma instância e, por via de consequência, violação ao princípio do duplo grau de jurisdição

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3079 559 Vistos. Em melhor análise à enfermidade alegada pela autora, defiro a realização de nova perícia a ser realizada por um perito especialista. Para tanto, nomeio o Dr. João de Souza Meirelles Júnior. Fixo os honorários periciais em R$ 600,00, de acordo com o valor da tabela do Egrégio Tribunal Regional F

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2951 856 Juiz convocado Fernando Gonçalves j. 22.04.2008). No mais, partes legítimas e bem representadas. Dou o feito por saneado. Fixo como pontos controvertidos: a) se a renda per capta da parte autora é superior a 1/4 do salário mínimo; b) se a renda da família da parte autora é suficiente para o seu suste

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2951 856 Juiz convocado Fernando Gonçalves j. 22.04.2008). No mais, partes legítimas e bem representadas. Dou o feito por saneado. Fixo como pontos controvertidos: a) se a renda per capta da parte autora é superior a 1/4 do salário mínimo; b) se a renda da família da parte autora é suficiente para o seu suste

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3101 672 com as nossas homenagens. Na hipótese de processos físicos e da parte apelante não ser beneficiária da assistência judiciária gratuita, deverá ser recolhida taxa de “porte de remessa e retorno dos autos” (por volume de processo) em favor do Fundo Especial de Despesa do Tribunal FEDT - Código 110-4.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2754 679 Processo 1009639-16.2018.8.26.0286 - Procedimento Comum - Auxílio-Doença Previdenciário - Olinda Queiroz da Silva Rodrigues - Instituto Nacional do Seguro Social - Vistos. Intimem-se as partes para que especifiquem no prazo comum de 15 (quinze) dias as provas que efetivamente pretendem produzir, justific

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2754 679 Processo 1009639-16.2018.8.26.0286 - Procedimento Comum - Auxílio-Doença Previdenciário - Olinda Queiroz da Silva Rodrigues - Instituto Nacional do Seguro Social - Vistos. Intimem-se as partes para que especifiquem no prazo comum de 15 (quinze) dias as provas que efetivamente pretendem produzir, justific

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2720 884 Prefeitura Municipal de Itu - Vistos, etc. Torno sem efeito a certidão de pg. 174 e decisão de pg. 185/186. Diante da redação do artigo 1.010, § 3º, do novo Código de Processo Civil, o juízo de admissibilidade recursal deve ser feito apenas pela instância superior. Por isso, apresentado recurso pela

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 20 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2967 458 identificadas em carteira. Esgotados os meios administrativos, ajuizou a presente demanda. Requereu a concessão de tutela de urgência para a imediata implantação do benefício. Ao final, requereu a procedência do pedido. É o relatório. Decido. A tutela de urgência não pode ser deferida. Em sede de