11 resultados encontrados para 1009640-61.2020.8.26.0405 - data: 09/08/2025
Página 1 de 2
Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 27 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3204 3841 abordado no presente caso está situado no âmbito infraconstitucional, sendo, portanto, idêntico ao citado representativo, o que atrai a aplicação da Súmula 280/STF: Por ofensa a direito local não cabe recurso extraordinário. Diante do exposto, determino seja levantada a suspensão e, decorrido o praz
Disponibilização: quarta-feira, 27 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3204 3842 Nº 0000146-64.2020.8.26.9015 - Processo Digital - Agravo de Instrumento - Osasco - Agravante: Prefeitura do Municipio de Osasco - Agravado: Lucia Dias Maia - Pefeitamente possível, por constitucional e pacificado o entendimento a respeito, a condenação da Fazenda Pública ao pagamento de astreintes se pr
Disponibilização: terça-feira, 28 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3093 2447 Processo 0003841-54.2020.8.26.0405 (processo principal 1025377-41.2019.8.26.0405) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Sonia Correia da Silveira - - Samuel Evangelista de Souza - - Margarete Terezinha da Conceicao - - Marcia Helena dos Santos - - Joelma Ferreir
Disponibilização: terça-feira, 8 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3122 2227 dias, eventual oposição ao julgamento virtual deste recurso, bem como a incidentes e subprocessos dele decorrentes, ou no interesse em realizar sustentação oral, nos termos da Resolução nº 772/17, do Órgão Especial deste Tribunal de Justiça de São Paulo. Ressalto que o silêncio implicará concor
Disponibilização: segunda-feira, 31 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3289 2640 encontra subsunção às hipóteses previstas no art. 1.022 do CPC. Com efeito, não há omissão na sentença a ensejar o manejo de embargos de declaração. A parte pretende, na realidade, nova apreciação do que já foi decidido quanto ao recálculo determinado. No mais, em referência à falta de pedido d
Disponibilização: sexta-feira, 21 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3111 2394 Processo 0032883-85.2019.8.26.0405 (processo principal 1018142-23.2019.8.26.0405) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Maria Alencarzinha de Alencar - - Francisco Galvao da Silva - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Diante da certidão retro, di
Disponibilização: sexta-feira, 5 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3056 2177 Braz - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Sobre a contestação apresentada, diga o Requerente no prazo legal. Int. ADV: THIAGO PEREIRA SARANTE (OAB 354307/SP), CASSIOLATO, SARANTE & MATOS SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 27.949/SP) Processo 1009195-43.2020.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Disponibilização: quinta-feira, 13 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3105 2396 advocatícios, nos termos dos artigos 54 e 55, ambos da Lei nº 9.099/95. P. R. I. - ADV: RODRIGO AKIRA NOZAQUI (OAB 314712/SP), BIANCA MANZI RODRIGUES PINTO NOZAQUI (OAB 244577/SP), LEANDRO DOUGLAS VILELA MALAGUTTI (OAB 395478/SP) Processo 1005358-77.2020.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Disponibilização: terça-feira, 25 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3113 2215 RODAGEM - DER - Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão proferido. Abra-se vista à requerida. Após, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. Int. - ADV: JOAO DALBERTO DE FARIA (OAB 49438/SP) Processo 1009640-61.2020.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Diárias e Outras Indenizações - Lui
Disponibilização: quinta-feira, 22 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3262 2648 LEGAL DE JULGAMENTO JÁ QUE “NÃO CAUSA OFENSA À CONSTITUIÇÃO A DECISÃO ADOTANTE DAS RAZÕES DE JULGAR DO ATO RECORRIDO” (STJ 3º T., AG 16.157- SP, REL. MIN. CLÁUDIO SANTOS, J. 10.03.92, V.U., DJU 17.12.92, P. 24.242).NÃO HÁ QUE SE FALAR EM OFENSA AOS PRINCÍPIOS DA DEMANDA E DA CONGRUÊNCIA QUANDO