Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2644 2136 confusa e sem expor com clareza e coerência as razões de fato e de direito de seu pedido, configurando a ausência de causa de pedir” (TJSP. Agravo Regimental 0053690-66.2008.8.26.0000; Relator(a): Vieira de Moraes; 11ª Câmara de Direito Privado; Data do julgamento: 28/08/2008). Ante o exposto, indefiro

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2735 3256 do falecido faz jus a 75% do saldo pleiteado, enquanto que os ascendentes poderão levantar o saldo remanescente equivalente a 25% do valor total. À vista do exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido para autorizar José Eduardo, companheiro do falecido, a levantar 75% do saldo pleiteado e autorizar os genitores a

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2756 2070 SP) - Giselia Aparecida da Nobrega (OAB: 277896/SP) - Mario Sergio Ota (OAB: 235882/SP) - Páteo do Colégio - sala 705 Nº 1008416-77.2018.8.26.0011 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2756 2070 SP) - Giselia Aparecida da Nobrega (OAB: 277896/SP) - Mario Sergio Ota (OAB: 235882/SP) - Páteo do Colégio - sala 705 Nº 1008416-77.2018.8.26.0011 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 30 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2708 2382 SANTOS GOES (OAB 200315/SP) Processo 1008103-46.2016.8.26.0348 - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - E.R.M. - Manifestese a patrona do autor acerca de Certidão fls. 86. - ADV: MARA LÚCIA THOMAZ (OAB 204058/SP) Processo 1008463-44.2017.8.26.0348 - Inventário - Inventário e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2649 1979 inadimplemento. Anote-se que o débito alimentar que autoriza a prisão civil do alimentante é o que compreende até as 3 (três) prestações anteriores ao ajuizamento da execução e as que se vencerem no curso do processo. O cumprimento da pena, por sua vez, não exime o executado do pagamento das prestaç

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2802 2116 acompanhar diligência, conforme Decisão de fls.52. - ADV: MARIA ILZA DE SOUZA SILVA PEXIRILE (OAB 85349/SP) Processo 1006393-20.2018.8.26.0348 - Procedimento Comum Cível - União Estável ou Concubinato - H.R.J. - Vistos. Fl. 134: O estudo social será realizado em setembro, com previsão de conclusão do lau

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2549 1573 sentença. A parte exequente noticiou o pagamento integral do débito (fls. 54/56).É o relatório.Fundamento e Decido.A parte exequente comunicou a satisfação da obrigação (fls. 54/56).Dessa forma, julgo extinto o processo de execução pelo cumprimento da obrigação, conforme arts. 924, II, e 925, CPC/201

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2605 1267 P.I.C. - ADV: BERTONY MACEDO DE OLIVEIRA (OAB 282507/SP) Processo 1008701-63.2017.8.26.0348 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - L.F.S. e outro - Vistos. Trata-se de pedido de alvará formulado por Luiz Fernando da Silva e Rogério Marcos da Silva, em razão do falecimento de Custodio Braz

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2497 603 que produza seus jurídicos e legais efeitos, a manifestação de vontade externada pelas partes ás fls. 62/67.Em consequência, na forma do disposto no artigo 487, III, “b”, do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTO o feito, com resolução do mérito.O termo de acordo assinado materialmente pelas par