Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2509 2253 e intime-se por carta AR digital.Intime-se. - ADV: PAULO EDUARDO LIMA POMPEO (OAB 135593/SP) Processo 1008846-14.2016.8.26.0362 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - T.M.S. - B.M.S. e outro - I - Vista ao recorrido para contrarrazões, no prazo de quinze (15) dias (Artigo 1010, § 1.º do C.P.C

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2534 2218 arquivem-se estes autos. - ADV: BENEDITO DO AMARAL BORGES (OAB 223297/SP), SAMANTA SILVA CAVENAGHI (OAB 386927/SP) Processo 1009487-65.2017.8.26.0362 - Interdição - Tutela e Curatela - M.L.F.C. - PROMOVA A REQUERENTE O COMPARECIMENTO DO REQUERIDO NA PERÍCIA DESIGNADA A FLS 37 (DIA 23.03.2018, ÀS 08:30 HS -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2873 2250 contratados. O Supremo Tribunal Federal referendou tal tese e editou a Súmula Vinculante nº 07. Assim, não há que se falar em limitação dos juros. Desse modo, as cláusulas encontram-se expressamente previstas no ajuste, prevalecendo a máxima “pacta sunt servanda”. Destaco, ainda, que a presente se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2894 2313 primeiro, do C.P.C. Respondido ou não, observadas as formalidades legais (parágrafo terceiro, do artigo 1010, do CPC), subam os autos ao Tribunal Regional Federal da 3ª Região, com as nossas homenagens. Intime-se. - ADV: EDUARDO TOKUITI TOKUNAGA (OAB 356361/SP) Processo 1009457-93.2018.8.26.0362 - Proce

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2778 2360 ADV: VAGNER MARQUES DE OLIVEIRA (OAB 159335/SP), DANIEL NUNES ROMERO (OAB 168016/SP) Processo 1009656-52.2017.8.26.0362 - Procedimento Comum Cível - Seguro - Nelson Henrique Garcia - Generali Brasil Seguros - Aprovo o assistente técnico indicado pela ré a fls 250. Aguarde(m)-se a vinda do laudo pericial pel

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2593 1981 se envolveu no acidente de trânsito, dirigia em aparente estado de embriaguez, conforme se vê do documento de fls. 66.O contrato de seguro é orientado pela regra do artigo 768 do Código Civil, que estabelece a perda do seguro quando o segurado aumentar os riscos para ocorrência de sinistro. E, ainda, nas c