Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2194 VARA:2ª VARA CÍVEL PROCESSO :1009651-64.2016.8.26.0362 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : Lazara das Dores Bonato ADVOGADO : 114225/SP - Miriam de Sousa Serra REQDO : Instituto Nacional do Seguro Social INSS VARA:1ª VARA CÍVEL PROCESSO :1009654-19.2016.8.26.0362 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2561 2110 DESACOLHIMENTO da criança/adolescente B.P.G. nascido(s) aos 04/12/2017, colocando-a sob a guarda e responsabilidade provisória da requerente, prima da genitora da criança, Sra. SILVANA ROSA DAMASCENO, expedindo-se o competente Termo. Em se tratando de criança acolhida, traslade-se cópia desta decisão e T

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2679 2063 Processo 0006586-10.2018.8.26.0362 (processo principal 1003183-50.2017.8.26.0362) - Cumprimento de sentença - Vaga em creche - M.M.G. - Vistos. Trata-se de Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública na forma do art. 534 e seguintes do Código de Processo Civil, para pagamento unicamente dos honorá

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2912 2161 Assim, INTIME-SE a Fazenda Executada, na pessoa de seu representante judicial, através de DJE, para, querendo, impugnar a execução em 30 (trinta) dias, nos termos do artigo 535 do Código de Processo Civil. Após então: 1) Decorrido o prazo, com certificação nos autos da ausência de impugnação pel

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 25 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2921 2443 Processo 0005280-69.2019.8.26.0362 - Cautelar Inominada Infância e Juventude - Medidas de proteção - G.F.O. - - L.F.F. Vistos. Nos termos da cota ministerial, fls.72, e considerando o Estudo Social realizado, o caso é de manutenção do acolhimento, o qual está sendo realizado através do processo de Ex

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2668 2011 Processo 0005884-11.2011.8.26.0362 (362.01.2011.005884) - Procedimento Comum - Adimplemento e Extinção - Marcos Lopes Martins de Camargo - Fattore Distribuidora de Veículos Ltda - ORDEM 1021/2011 - Fica o(a) Requerido(a), por seu advogado, devidamente INTIMADO(a) para, no prazo legal promover o recolhimen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2920 2387 dos Oficios Requisitórios, deverão observar rigorosamente as determinações contidas nas Portarias nº 8.660 de 01.10.2012; nº 8.941 de 04.02.2014 e nº 9.095 de 17.12.2014 da E. Presidência, e Comunicação nº 02/2014 e 01/2015 do DEPRE. Realizado o protocolo pelo exequente, certifique a serventia o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2436 2119 Processo 1009656-86.2016.8.26.0362 - Procedimento ordinário - Vaga em creche - D.F.A. - - D.F.S. - P.M.M.G. - Vistos. Comprove o(a) autor(a), em 15 dias, que sua genitora está atualmente empregada, tendo em vista que a creche é destinada a mães que trabalhem e, por consequência, não tenham condições es

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2522 2128 Técnico. Int. - ADV: ANDRE LUIS PONTES (OAB 123885/SP) Processo 1009232-10.2017.8.26.0362 - Procedimento ordinário - Vaga em creche - M.B.C. - P.M.M.G. - Intimo o(a)(s) autor(a) (es) para que se manifeste(m), no prazo de quinze dias, acerca da contestação apresentada às fls. 62/83. No mesmo prazo indiqu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2235 1827 PAULA FERNANDA PAVESI (OAB 338258/SP), ANA LUCIA VALIM GNANN (OAB 138530/SP) Processo 1009488-84.2016.8.26.0362 - Mandado de Segurança - Garantias Constitucionais - Heloísa Leopoldina Nascimento - - Jennifer Elise Leopoldina - Manifeste-se o autor sobre as informações apresentadas as fls. 19/28 dos autos,