Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2954 322 de Mercadorias; Apelante: Leclerc Industrial Ltda; Advogado: Marcos de Oliveira Lima (OAB: 367359/SP); Apelado: Estado de São Paulo; Advogado: Adriano Vidigal Martins (OAB: 205495/SP) (Procurador); 1002305-63.2019.8.26.0554; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, n

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2954 322 de Mercadorias; Apelante: Leclerc Industrial Ltda; Advogado: Marcos de Oliveira Lima (OAB: 367359/SP); Apelado: Estado de São Paulo; Advogado: Adriano Vidigal Martins (OAB: 205495/SP) (Procurador); 1002305-63.2019.8.26.0554; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, n

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2969 3220 1009040-26.2014.8.26.0510; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 2ª Câmara de Direito Público; ALVES BRAGA JUNIOR; Foro de Rio Claro; Vara da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1009040-26.201

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2969 2721 virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 1009013-80.2019.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apela

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2968 4426 nº 1.215.727/SP, Tema nº 1.057, STF. Após, tornem os autos conclusos. Int. - Magistrado(a) Maria Olívia Alves - Advs: Samara Luna Santos (OAB: 310759/SP) - Simone de Andrade Pligher (OAB: 125016/SP) - Ana Pereira dos Santos Rampin (OAB: 181586/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 204 Nº 1008030-43.2018.8.26.0562/50

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2969 2721 virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 1009013-80.2019.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apela

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2969 3220 1009040-26.2014.8.26.0510; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 2ª Câmara de Direito Público; ALVES BRAGA JUNIOR; Foro de Rio Claro; Vara da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1009040-26.201

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2968 4426 nº 1.215.727/SP, Tema nº 1.057, STF. Após, tornem os autos conclusos. Int. - Magistrado(a) Maria Olívia Alves - Advs: Samara Luna Santos (OAB: 310759/SP) - Simone de Andrade Pligher (OAB: 125016/SP) - Ana Pereira dos Santos Rampin (OAB: 181586/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 204 Nº 1008030-43.2018.8.26.0562/50

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2992 1235 do contraditório e da não-surpresa, manifestem-se as partes quanto ao decidido pelo Eg. STF no RE nº 870.947/SE (Tema nº 810) e pelo Col. STJ no REsp nº 1.495.146/MG (Tema nº 905), assinalando-se que o julgamento será virtual. Após, tornem os autos conclusos. São Paulo, 19 de fevereiro de 2020. MARIA OLÍVIA ALVES Rel

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3119 2262 Processo 0006551-11.2020.8.26.0320 (apensado ao processo 1004957-76.2019.8.26.0320) (processo principal 100495776.2019.8.26.0320) - Cumprimento de sentença - Fornecimento de medicamentos - Evandro Pereira de Oliveira - Vistos. Preliminarmente, certifique-se nos autos principais o ajuizamento deste incident