Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3366 1629 na ausência da comunicação (art. 19, § 2º, da Lei nº 9.099/1995). SERVIRÁ A PRESENTE DECISÃO, POR CÓPIA ASSINADA DIGITALMENTE, COMO MANDADO, expedindo-se folha de rosto para seu cumprimento. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei, ficando, desde já, autorizada a utilização dos permissivos do a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3422 89 deverá ser encaminhado à sala específica da Penitenciária em que se encontra recolhido. Encaminhe-se o convite, via e-mail, a todos aqueles que participarão da audiência pela via remota, esclarecendo que deverão ter em mãos documento com foto, conforme previsto no Comunicado já referido e no manual, cujo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3361 2233 Processo 1008675-38.2021.8.26.0344 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Não padronizado - F.P.E.S.P. - Nos termos do art. 198, VII do ECA e diante das razões do recurso, mantenho a decisão recorrida por seus próprios fundamentos. Remetam-se ao Egrégio Tribunal de Justiça, no prazo e com as cau

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3341 1842 portador de Autismo (CID 10 - F84.1), necessita de auxílio multidisciplinar por meio de professor auxiliar especializado, a fim de que possa potencializar as habilidades sociais, comunicativas e acadêmicas dentro do ambiente escolar. Requer, assim, a Tutela de Urgência. É O RELATÓRIO. DECIDO. Apesar dos