10 resultados encontrados para 1009666-95.2016.8.26.0309 - data: 30/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 30 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância 1005385-56.2015.8.26.0269 1009666-95.2016.8.26.0309 1012147-57.2015.8.26.0053 1022625-90.2016.8.26.0053 1031941-64.2015.8.26.0053 1046959-62.2014.8.26.0053 1006872-93.2016.8.26.0053 1010693-44.2015.8.26.0602 1014444-39.2015.8.26.0602 1026352-57.2016.8.26.0053 1041934-33.2015.8.26.0506 Apelação / Reexame Necessário 1002383-12.2016.8.26.0506 1008955-15.2015.8.26.0604
Disponibilização: segunda-feira, 21 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2243 250 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Reexame Necessário; Comarca: São Paulo; Vara: 4ª Vara de Fazenda Pública; Ação : Mandado de Segurança; Nº origem: 1023841-23.2015.8.26.0053; Assunto: CNH - Carteira Nacional de Habilitação; Recorrente: Juizo Ex Officio; Recorrido: Jorge José Bianchi (Justiça
Disponibilização: quarta-feira, 8 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2131 REQTE : Maria Emília de Lacerda Ferreira Murari ADVOGADO : 272039/SP - Camila Galvani Haar REQDO : Cristiano Silvio da Silva VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROCESSO :1009687-71.2016.8.26.0309 CLASSE :MANDADO DE SEGURANÇA IMPTTE : B.T.M. ADVOGADO : 210151/SP - América Savini IMPTDO : M.J. VARA:VARA DO JÚRI/EX
TJSP 26/01/2017 - Pág. 2072 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 26 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2275 2072 DA SILVA DANTAS - Advogada: Valeria Cristina Farias (OAB: 127164/SP) - Advogado: Vitor Eduardo Gaio Teixeira Coelho (OAB: 224817/SP) 644 - 1009213-20.2016.8.26.0562 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Santos
Disponibilização: quarta-feira, 27 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2166 837 ato.Ao autor, para dar cumprimento ao determinado a fls. 207.De resto, e no mais, aguarde-se a citação dos réus e a vinda de contestação, bem como o julgamento do agravo.Intime-se. - ADV: CAIO VINICIUS DA ROSA (OAB 212205/SP) Processo 1008606-87.2016.8.26.0309 - Procedimento Comum - Fornecimento de Medicame
TJSP 07/11/2017 - Pág. 1220 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 7 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2464 1220 - A questão em debate nestes autos insere-se no Tema nº 905/STJ: “aplicabilidade do art. 1º-F da Lei 9.494/97, com redação dada pela Lei 11.960/2009, em relação às condenações impostas à Fazenda Pública, independente de sua natureza, para fins de atualização monetária, remuneração de capital e compensação da m
Disponibilização: sexta-feira, 19 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2183 1125 independente de fornecedor ou do nome comercial, autorizado, portanto, o fornecimento de equivalente genérico.Confirase:”APELAÇÃO CÍVEL MANDADO DE SEGURANÇA Preliminar de ilegitimidade passiva afastada Direito à saúde Art. 196 da Constituição Federal Responsabilidade solidária de todos os entes fede
Disponibilização: terça-feira, 14 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2135 887 sobre todos os demais interesses juridicamente tutelados, devendo o ente federado fornecer o medicamento prescrito. (...)” Agravo de Instrumento nº 2231983-14.2014.8.26.0000, 2ª Câmara de Direito Público do E. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, v. u., relator Desembargador Cláudio Augusto Pedra
Disponibilização: terça-feira, 18 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2223 1512 mais toca ao mérito da lide ou com ele se confunde, a ser objeto de apreciação oportuna, quando do sentenciamento do feito, depois de regular instrução.Dou o feito por saneado.Para apuração do veiculado na inicial, defiro a produção de prova pericial e oral. Para averiguar se o ambiente do trabalho do