Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2505 2327 Resende dos Santos - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos.Analisando a exordial, é possível verificar no item “c” do pedido que o autor pleiteia o pagamento referente às perdas salariais ou inflacionárias aplicando-se a variação do INPCIBGE. Contudo, não traz valor certo conforme prec

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2889 2427 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0392/2019 Processo 0001983-54.2019.8.26.0362/01 - Requisição de Pequeno Valor - Indenização por Dano Material - Gustavo Batista Caveanha - PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGI GUAÇU - FICA O(A) EXEQUENTE INTIMADO(A) a se manifestar no prazo de cinco dias face ao

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2703 2755 Guilherme Romero Rodrigues - DETRAN - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - SÃO PAULO - - DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM - DER - - Fazenda Pública do Estado de São Paulo e outro - Vistos. Com efeito, os prazos no Sistema do Juizado não são computados em dias úteis, nos termos do Comunicado Conjunto

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2703 2751 Diante da abertura de incidente para expedição do ofício requisitório, suspendo o presente até o efetivo pagamento. Intime-se. - ADV: SIMONE SILVA ISAC (OAB 351322/SP) Processo 0007640-11.2018.8.26.0362 (processo principal 1006872-05.2017.8.26.0362) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2643 2277 moratórios segundo o índice de remuneração da caderneta de poupança é constitucional, permanecendo hígido, nesta extensão, o disposto no art. 1º-F da Lei nº 9.494/97 com a redação dada pela Lei nº 11.960/09; O art. 1º-F da Lei nº 9.494/97, com a redação dada pela Lei nº 11.960/09, na parte em