Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3533 ADVOGADO : 87753/SP - Rita de Cassia da Silva VARA: 1ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO : 0001269-41.1999.8.26.0477 CLASSE : CONVERSÃO DE SEPARAÇÃO JUDICIAL EM DIVÓRCIO REQTE : L.R.B. ADVOGADO : 57630/SP - Sebastiao Tavares de Oliveira VARA: 1ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO : 0004934-59.2022.8.26.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3534 3902 Processo 0004939-81.2022.8.26.0477 (processo principal 1005666-91.2020.8.26.0477) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Indenização por Dano Moral - Cleide Almeida Souza - Vistos. Preliminarmente, providencie o ora exequente, no prazo de 15 (quinze) dias, a juntada das planilhas des cálculo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3587 4472 Processo 1007182-15.2021.8.26.0477 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Descontos Indevidos - Diogo Passos Barbosa - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido, com resolução de mérito, à luz do art. 487, I, do Código de Processo Civil, para determinar à ré que mantenha a exclusão do desconto do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3562 4268 compensado com o imposto devido por outras rendas, fazendo-se o acerto devido. 4. Repetição de indébito. Juros. A LF nº 11.960/09 não se aplica à restituição de natureza tributária, pois cede ao disposto no Código Tributário Nacional, de maior hierarquia. Jurisprudência assente no STJ, que estabelec

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3600 4020 Mirian Alves de Moraes - - Sirça Aparecida de Souza - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE PRAIA GRANDE - IPMPG e outro - VISTOS. Exige a lei, para a concessão da tutela de urgência, elementos que evidenciem a probabilidade do direito do autor e o perigo de dano ou o risco ao resultado útil do processo