Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 24 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2665 322 Inss; Advogado: Thiago Paulino Martins (OAB: 373214/SP); 1009979-29.2018.8.26.0554; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária; Comarca: Santo André; Vara: 1ª Vara da Fazenda Pública; Ação : Procedimento

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2667 693 ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 1009166-84.2017.8.26.0344; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 5ª Câmara de Direito Público; FERMINO MAGNANI FILHO; Foro de Marília; Vara da Fazenda Pública; Tutela

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2492 839 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Everton Evandro Bágio ADVOGADO : 293203/SP - Valmir Pereira dos Santos REQDO : Fazenda do Estado de São Paulo VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROCESSO :1009670-36.2017.8.26.0362 CLASSE :MONITÓRIA REQTE : FEG - FUNDAÇÃO EDUCACIONAL GUAÇUANA ADVO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2754 1595 Oliviera - Apelado: Estado de São Paulo - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Marco Aurelio Rodrigues dos Santos (OAB: 137409/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 103 Nº 1003793-44.2017.8.26.0224 - Processo Digital. Petições p

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2719 2723 OBSCURIDADE, CONTRADIÇÃO OU CORRIGIR ERRO MATERIAL – ARTIGO 1.022 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 2015 INEXISTÊNCIA DE REFERIDOS DEFEITOS - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO QUE, VIA DE REGRA, NÃO PODEM CONFERIR EFEITOS INFRINGENTES AO JULGADO EVIDENTE PRETENSÃO DE REEXAME DA MATÉRIA, QUE SE MOSTRA INCABÍVEL - EMBARGOS REJEITAD

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2754 1595 Oliviera - Apelado: Estado de São Paulo - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Marco Aurelio Rodrigues dos Santos (OAB: 137409/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 103 Nº 1003793-44.2017.8.26.0224 - Processo Digital. Petições p

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2696 2134 O REAL CONDUTOR/INFRATOR. AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DE POSTAGEM DO FORMULÁRIO DE INDICAÇÃO DO CONDUTOR/INFRATOR DENTRO DO PRAZO PREVISTO NO ART. 257, § 7º, DO CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA MANTIDA. RECURSO NÃO PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 179,37 - (GUIA GRU

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2835 1495 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Penápolis - Apelante: Adilson Patrocinio dos Santos - Apelado: Prefeitura Municipal de Alto Alegre - Inadmito, pois, o recurso extraordinário com fundamento no art. 1.030, inciso V, do Código de Processo Civil. São Paulo, 18 de junho de 2019. EVAR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2575 2168 a pertinência e a utilidade delas. Pedido de produção de prova oral deverá vir acompanhado do rol de testemunhas, anotando-se que será observado o disposto no artigo 455 e parágrafos do CPC.Eventuais pedidos de prova formulados na inicial ou em sede de contestação deverão ser ratificados sob pena de pre

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2503 4145 350797/SP) Processo 1009684-20.2017.8.26.0362 - Procedimento Comum - Contratos Administrativos - Mix Bru Comercio de Alimentos Ltda Epp - Vistos.Oportunizo à parte autora a comprovação dos pressupostos para a obtenção da assistência judiciária gratuita, determinando a juntada de declaração de IR, mov