Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2693 VARA:2ª VARA CÍVEL PROCESSO :1009692-94.2018.8.26.0286 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : E.C.O. ADVOGADO : 414179/SP - João Lucas Dourado de Moraes REQDO : I.N.S.S.I. VARA:2ª VARA CÍVEL PROCESSO :1009688-57.2018.8.26.0286 CLASSE :LIQUIDAÇÃO POR ARBITRAMENTO REQTE : Osvaldo Castaldello ADVOGADO : 239188/SP

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2982 649 no artigo 496, §3º, III do Novo Código de Processo Civil e o valor da causa em questão. P.I. - ADV: MARIA FERNANDA DOS SANTOS COSTA (OAB 247788/SP), RAIMUNDO NONATO SILVA (OAB 148878/SP) Processo 1009159-38.2018.8.26.0286 - Procedimento Comum Cível - Rural (Art. 48/51) - Joacir Saidler - Instituto Na

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3211 822 Civil, fixo em 10% (dez por cento) sobre o débito existente até esta data, que deverão ser corrigidos até a data do efetivo pagamento, por entender que este montante é suficiente para remunerar o patrono do autor. Deixo de determinar a remessa oficial haja vista o disposto no artigo 496, §3º, inciso I

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2716 685 SP), MAURICIO DE ALMEIDA HENARIAS (OAB 120813/SP), JOSE CARLOS CLEMENTINO (OAB 270629/SP) Processo 1005817-53.2017.8.26.0286 - Ação Civil de Improbidade Administrativa - Dano ao Erário - Prefeitura Municipal de Itu - Antonio Luiz Carvalho Gomes - - Ouro Branco Transportes de Água Ltda - Fazenda Pública

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3668 1000 executada arcar com eventuais custos para a baixa das restrições. Nos termos do artigo 85, §10, do Código de Processo Civil, condeno a parte executada ao pagamento de custas e despesas processuais, bem como honorários advocatícios que, com fulcro no artigo 85, §8º, fixo em R$2.000,00, com incidência

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3067 597 - Companhia Real Holandesa de Aviação - - Alitalia Linee Aeree Italiane - Vistos. Dê-se vista dos autos ao Ministério Público. Int. - ADV: LUCAS CARVALHO BORGES (OAB 152604/MG), VIRGINIA D’ANDREA VERA (OAB 100851/RJ), CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB 138436/SP) Processo 1010182-82.2019.8.26.0286 - Procedim

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2759 900 de Jesus Roventini - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Márcia Garrido dos Santos - perito - - João de Souza Meirelles Júnior - Perito - - Dirceu de Albuquerque Doretto - Ciência às partes da petição do Sr. Perito Dr. João de Souza Meirelles Junior, agendando a perícia médica para o dia

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3171 700 85, § 4º, inciso II, do CPC/2015. Por corolário, também nesse aspecto está correta a conta da Autarquia. - ADV: LIDINEY FRANCISCO CAMARGO (OAB 362280/SP), JOSÉ ALFREDO GEMENTE SANCHES (OAB 233283/SP) Processo 0001524-52.2020.8.26.0286 (processo principal 1006224-93.2016.8.26.0286) - Cumprimento de Sent

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2701 677 processual. Anote-se mediante colocação da tarja respectiva. 2. Tendo em vista a complexidade que envolve a causa, e a fim de se obter maior celeridade processual, defiro o requerido pelo representante do Ministério Público às págs. 29/31 e determino a substituição do polo passivo pela Fazenda Públi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2864 620 autor dê entrada no pedido administrativo em 30 (trinta) dias, sob pena de extinção do processo. Comprovada a postulação administrativa, o INSS será intimado a se manifestar acerca do pedido em até 90 (noventa) dias, prazo dentro do qual a Autarquia ré deverá colher todas as provas eventualmente necess