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1009699-46.2020.8.26.0309

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TJSP 26/02/2021 - Pág. 280 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3226 280 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; Comarca: Tabapuã; Vara: Vara Única; Ação: Ação Civil Pública Cível; Nº origem: 1000023-58.2017.8.26.0607; Assunto: Improbidade Administrativa; Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Recorrente: Juízo Ex Offici

TJSP 11/01/2021 - Pág. 452 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3193 452 o competente incidente de requisição de pequeno valor observando-se o Comunicado Conjunto nº 2240/2019 do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. - ADV: VANIA DE ALMEIDA ROSA (OAB 132088/SP) Processo 0009760-21.2020.8.26.0309 (processo principal 1021285-17.2019.8.26.0309) - Cumprimento de Sentença

TJSP 03/03/2021 - Pág. 449 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3229 449 1008746-22.2019.8.26.0114; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; 5ª Câmara de Direito Público; FERMINO MAGNANI FILHO; Foro de Campinas; 2ª Vara da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cíve

TJSP 24/09/2021 - Pág. 1179 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3368 1179 de setembro de 2021. MAGALHÃES COELHO Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Ricardo Dip - Advs: Delton Croce Junior (OAB: 103394/SP) (Procurador) - Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) - Ricardo Jorge Kruta Barros (OAB: 244420/SP) (Defensor Público) - Marcelo Augusto Lazz

TJSP 07/07/2021 - Pág. 1201 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3314 1201 relação às executadas ANA CLÁUDIA MORANDINI SANCHEZ e SÔNIA MITIKO SAKA, nos termos do artigo 924, II, NCPC. Expeça-se guia de levantamento em favor da parte exequente, providenciando-se o necessário. II. No mais, defiro fls. retro, em relação à executada LEILA MARIA ARCALANCH DE MORAES RIBEIRO, provi

TJSP 07/04/2021 - Pág. 1405 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3252 1405 Serviços Contábeis Ltda. para o ex-sócio alhures mencionado. Providencie a z. Serventia as anotações necessárias. Intimese. - ADV: GABRIEL MARTINS COTRIM (OAB 424443/SP), ANA LUCIA MONZEM (OAB 125015/SP), CLÁUDIA HELENA FUSO CAMARGO (OAB 186727/SP), CAMILA DA SILVA RODOLPHO (OAB 222462/SP), PAULA HUSEK S

TJSP 10/09/2020 - Pág. 179 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3124 179 Execuções Fiscais Municipais; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 1501065-16.2019.8.26.0090; Assunto: ISS/ Imposto sobre Serviços; Agravante: Garcia & Sanches Garcia Representacao Comercial Ltda – Me; Advogada: Alessandra Ferrara Américo Garcia (OAB: 246221/SP); Agravado: Prefeitura Municipal de São Paulo; Advogada: B

TJSP 15/04/2021 - Pág. 2994 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3258 2994 sala 305 Nº 1008314-57.2020.8.26.0602 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Sorocaba - Apelante: Prefeitura Municipal de Sorocaba - Apelado: ALGAR TELECOM S/A - Magistrado(a) Teresa Ramos Marques - Nega

TJSP 10/09/2020 - Pág. 555 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3124 555 ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 2214338-63.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 18ª Câmara de Direito Público; BEATRIZ BRAGA; Foro das Execuções Fiscais Municipais; Var

TJSP 16/08/2021 - Pág. 1475 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3341 1475 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Carlos - Apelante: Renato Peruzzi Apelado: Estado de São Paulo - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Patricia Ramalho Evangelista (OAB: 361845/SP) -

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