Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2219 1793 OAB. Expeça-se certidão.4 - Certifique-se o trânsito em julgado e após procedidas as anotações e comunicações de praxe, arquivem-se os autos. 5 - P.R.I. - ADV: CLAUDEMIR BENTO (OAB 328128/SP) Processo 1009284-40.2016.8.26.0362 - Procedimento Comum - Defeito, nulidade ou anulação - Santa Felicidade Tr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2973 2740 a improcedência do pedido. Posto isso, julgoIMPROCEDENTEo pedido formulado pela parte autora. Em consequência, julgo EXTINTO o processo, com fundamento no artigo 487, inc. I, do Código de Processo Civil. Condeno o vencido ao pagamento das despesas processuais e honorários advocatícios, os quais fixo em

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2721 2597 TEODORO (OAB 219501/SP) Processo 1009567-92.2018.8.26.0362 - Divórcio Litigioso - Dissolução - L.M.G. - - G.E.M.G. - - J.C.M.G. - Vistos. 1 - Concedo à parte autora o benefício da justiça gratuita. Anote-se. 2 - Ante os elementos constantes dos autos, arbitro os alimentos provisórios no valor 1/3 (um

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 11/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2746 1209 do Código de Defesa do Consumidor ao caso, não se caracteriza a hipótese de inversão do ônus da prova, eis que apenas em casos de impossibilidade ou dificuldade probatória hipossuficiência probatória estar-se-ia justificada a aplicação daquela regra; não é o caso, considerando que a autora tem acesso às

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2593 1949 DE CRIMINOLOGIA - IMESC - SP, sito na Rua Barra Funda, 824 Barra Funda em São Paulo-SP, Tel. (11) 3821-1200. Fica o(a) procurador(a) do(a) autor(a) responsável pelo comparecimento de seu constituinte que deverá apresentar-se com 30 minutos de antecedência, munido(a) de documento de identificação ORIGINAL

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 11/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2746 1209 do Código de Defesa do Consumidor ao caso, não se caracteriza a hipótese de inversão do ônus da prova, eis que apenas em casos de impossibilidade ou dificuldade probatória hipossuficiência probatória estar-se-ia justificada a aplicação daquela regra; não é o caso, considerando que a autora tem acesso às

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2199 1753 solicitação do pagamento aqui pleiteado, pela via administrativa, já que podem ser esclarecedores quanto ao marco inicial de suposta mora, enfatizando em especial a data do requerimento.Intime-se. - ADV: BRUNO DE ASSIS SARTORI (OAB 349831/ SP) Processo 1009700-08.2016.8.26.0362 - Alienação Judicial de B

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 11/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2746 1209 do Código de Defesa do Consumidor ao caso, não se caracteriza a hipótese de inversão do ônus da prova, eis que apenas em casos de impossibilidade ou dificuldade probatória hipossuficiência probatória estar-se-ia justificada a aplicação daquela regra; não é o caso, considerando que a autora tem acesso às

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 05/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2742 1415 do Estado de São Paulo - Vistos, Relatório dispensado (artigo 38 da Lei nº 9.099/95). FUNDAMENTO E DECIDO. O autor, atualmente Auditor-Fiscal da Receita Estadual do Estado do Rio Grande do Sul, pretende o pagamento de férias proporcionais correspondentes a 4/12 do último salário recebido, com o acréscimo do ter�

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 05/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2742 1415 do Estado de São Paulo - Vistos, Relatório dispensado (artigo 38 da Lei nº 9.099/95). FUNDAMENTO E DECIDO. O autor, atualmente Auditor-Fiscal da Receita Estadual do Estado do Rio Grande do Sul, pretende o pagamento de férias proporcionais correspondentes a 4/12 do último salário recebido, com o acréscimo do ter�