8 resultados encontrados para 1009706-67.2022.8.26.0309 - data: 25/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 8 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3523 EXEQTE : Prefeitura Municipal de Jundiaí EXECTDO : Priscila Angelica Romariz Machado VARA: VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO : 1503310-17.2022.8.26.0309 CLASSE : EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Prefeitura Municipal de Jundiaí EXECTDO : Vanessa Cleide Pimenta VARA: VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO : 1503311-02.2022.8.26.
Disponibilização: quarta-feira, 13 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3546 226 2154092-33.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 5ª Vara de Fazenda Pública; Ação: Mandado de Segurança Coletivo; Nº origem: 1037307-40.2022.8.26.0053; Assu
Disponibilização: quarta-feira, 13 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3546 671 Cois de Paula; Advogada: Kátia Aires Ferreira (OAB: 246307/SP); Agravante: Daiane Alves Frias; Advogada: Kátia Aires Ferreira (OAB: 246307/SP); Agravado: Subprefeitura da Cidade Tiradentes do Município de São Paulo; Agravado: Vila do Rodeio S/C de empreendimentos imobiliarios e participações LTDA; Agravado: Município de São P
Disponibilização: terça-feira, 7 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3522 1927 - Ante o exposto, julgo procedente a ação, para condenar o réu a restituir à parte autora o indébito correspondente aos valores pretéritos recolhidos e descontados na fonte a título de imposto de renda por ocasião do pagamento em pecúnia do benefício de ‘auxílio-transporte’. O valor do indébito,
Disponibilização: terça-feira, 28 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3535 1783 regime próprio de previdência social da União, Estados, Distrito Federal e Municípios. A contestação da norma se dá em razão da alegação de ausência de correlação entre a arrecadação com as alíquotas progressivas e os valores que serão recebidos a título de aposentadoria, bem como da suposta i
Disponibilização: segunda-feira, 11 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3544 1465 quando envolve bloqueio de recursos públicos, devendo o juízo adotar maior cautela. Intimem-se. - ADV: JULIANA GONÇALVES DOS SANTOS (OAB 404466/SP) Processo 1004215-79.2022.8.26.0309 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Karina Thaís Damasceno dos Santos -
Disponibilização: terça-feira, 24 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3664 1500 Administração Pública. Daí, a par da solidariedade no cumprimento da obrigação buscada, afigura-se necessário individualizar desde logo a extensão da obrigação buscada que é imputável a cada qual dos réus, com a parte autora indicando a ordem de preferência que tem para que, em caso de concess�