Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2912 776 sejam físicos. A petição deverá ser endereçada ao processo de conhecimento: a) No peticionamento eletrônico, acessar o menu “Petição Intermediária de 1º Grau”; b) Preencher o número do processo principal; c) O sistema completará os campos “Foro” e “Classe do Processo”; d) No campo �

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3384 988 R$ 28.333,00 de rendimentos tributáveis, R$ 18.578,00 de atividade rural, R$ 9.755,00 de pessoa física/exterior, R$ 52.142,00 de rendimentos isentos e não tributáveis e R$ 3.811,34 de rendimentos sujeitos a tributação exclusiva/definitiva, o que totaliza mais de R$ 112.000,00. Esta quantia equivale a um

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2688 720 SP), TATIANE FRANZZINI MARQUES (OAB 215681/SP) Processo 1006665-40.2017.8.26.0286 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Moral - A.S. - P.M.I. - Ciência quanto à carta precatória devolvida às fls. 460/494 - sem cumprimento. Manifestar-se em termos de prosseguimento. - ADV: MARCELO FIGUEIREDO (OAB 27

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2803 753 com fundamento na Constituição da República, classifica a saúde como um direito de todos e dever do Estado. 4. É obrigação do Estado (União, Estados-membros, Distrito Federal e Municípios) assegurar às pessoas desprovidas de recursos financeiros o acesso à medicação ou congênere necessário à cura,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2856 707 GERMANO KELLNER BRITO (OAB 291987/SP), FERNANDA BATISTA LUIZ SILVA (OAB 294300/SP), MICHEL GERMANO DE BRITO (OAB 291987/SP) Processo 1006323-58.2019.8.26.0286 - Procedimento Comum Cível - Multas e demais Sanções - Nery Bernini - Município de Itu - - DETRAN - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - SÃO PAULO -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2577 792 indireta nos prontuários médicos. Faculto às partes a indicação de assistente técnico e o oferecimento de quesitos no prazo de quinze dias.Após, oficie-se ao IMESC solicitando a designação de perícia indireta, com cópia dos documentos juntados pelas partes.A necessidade de prova oral será analisada ap

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3214 707 impressão ou salvamento, devendo constar no campo “assunto” o número do processo. Advirta-se que a resistência injustificada à ordem é capaz de caracterizar ato atentatório à dignidade da justiça, podendo ser aplicada multa, sem prejuízo de outras sanções de natureza processual ou material. C

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 30 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2738 726 SILVA (OAB 148878/SP), MICHEL GERMANO KELLNER BRITO (OAB 291987/SP) Processo 1006505-15.2017.8.26.0286 - Procedimento Comum - Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88) - Rosalina Soares de Assis - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS e outro - Vistos, etc. Diante da redação do artigo 1.010, § 3º, d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2479 607 05.12.2016. - ADV: DANIEL HENRIQUE MOTA DA COSTA (OAB 238982/SP) Processo 1009535-58.2017.8.26.0286 - Procedimento Comum - Auxílio-Reclusão (Art. 80) - Kauan Vinicius Costa da Silva e outro - Vistos.1. Defiro os benefícios da assistência judiciária gratuita à parte autora. Anote-se.2. Trata-se de ação

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3518 1089 156985/SP) Processo 1008894-65.2020.8.26.0286 - Procedimento Comum Cível - Servidão Administrativa - Prefeitura Municipal de Itu Izilando Joao Agarussi e outros - Izilando Joao Agarussi - - Maricilia Terezinha Agarussi Cavalheiro - - Alvaro Tadeu Agarussi e outro - Prefeitura Municipal de Itu - Vistos. Pg. 432