Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3097 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Virginia Aparecida de Oliveira Neto ADVOGADO : 255169/SP - Juliana Cristina Marckis REQDO : Fazenda Pública do Estado de São Paulo VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1009666-94.2020.8.26.0361 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : M.B.A. ADVOGADO :

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3568 2247 intimado na forma prevista no art. 485, § 1º, do CPC. - ADV: ROSANGELA DA ROSA CORRÊA (OAB 205961/SP) Processo 1009072-17.2019.8.26.0361 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Ana Carolina Cardoso de Matos - ARGEMIRO DI FRANCO FILHO e outros - Manifeste-se a autora em termos de prosseguimento do feito,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3530 3005 - Indenização por Dano Material - Almeida Santos Advogados - - Jose Carlos Van Cleef de Almeida Santos - Fls. 284/288: apresente planilha atualizada do débito, e comprove o pagamento da taxa respectiva. No silêncio, e tendo decorrido mais de 30 dias sem manifestação, os autos aguardarão provocação no a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3297 1966 possibilidade de penhora sobre os eventuais direitos que o executado possui sobre aludido contrato de alienação fiduciária juntamente com o credor fiduciário. Nesse sentido: O bem alienado fiduciariamente, por não integrar o patrimônio do devedor, não pode ser objeto de penhora. Nada impede, contudo, q

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3107 1736 do ofício juntado à fl. 49 e às fls. 46/47. Manifeste-se sobre o aviso de recebimento assinado por terceiro. - ADV: ROBERTO CARLOS LIBRELON (OAB 394541/SP) Processo 1007756-37.2017.8.26.0361 - Embargos de Terceiro Cível - Esbulho / Turbação / Ameaça - Maria de Fátima Gomes de Oliveira - Maria de Lim

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3334 1958 e cálculo atualizado do débito, bem como o respetivo protocolo, comprovando-se nos autos. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. 3. Não é possível determinar a penhora de crédito oriundo de restituição de imposto de renda, uma vez que, compete a Fazenda reconhecer tal direito, que depende, necessari

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3460 2591 Processo 1009711-98.2020.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Compra e Venda - Hatsuko Angela Ongawa - - Edson Choitiro Kubo - Para o uso dos sistemas indicados, providencie o recolhimento da despesa complementar de R$ 128,00 (custos do serviço de impressão dos sistemas - R$ 16,00 por sistema/por pessoa p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3432 1858 SOUZA (OAB 247451/SP), ANDRE NORIO HIRATSUKA (OAB 231205/SP) Processo 1005174-25.2021.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Talita Michele Freitas de Morais - Celson dos Santos Amorim e outro - Manifeste-se o autor, no prazo de 05 dias, requerendo o que for pertinente, quant

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3523 2596 828 do CPC, devendo o exequente comunicar em 10 dias sua concretização, nos termos do art. 828, §1º do CPC. Art. 828: “O exequente poderá obter certidão de que a execução foi admitida pelo juiz, com identificação das partes e do valor da causa, para fins de averbação no registro de imóveis, de ve�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3210 1937 Antônio Genzini, 165, Jardim Avelino, CEP 03227-030 - localiza-se na Comarca da Capital, devendo ser expedida nova carta precatória pelo Juízo de origem (3ª Vara Cível da Comarca de Suzano) para diligência no mencionado endereço. - ADV: JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB 73055/SP) Processo 1009496-69.2013.8