Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2852 PROCESSO :1009709-08.2019.8.26.0477 CLASSE :ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 REQTE : L.V.B. ADVOGADO : 206814/SP - Lincoln Augusto Gama de Souza REQDO : D.V.B. VARA:2ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO :1009710-90.2019.8.26.0477 CLASSE :INVENTÁRIO REQTE : Marcia Rodrigues dos Prazeres ADVOGADO : 115395/

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3590 595 Paganini (OAB: 239751/SP) (Procurador); Advogado: João Victor Stein Ferreira (OAB: 464151/SP) (Procurador); Advogado: Marcelo Britto Codato (OAB: 89251/PR) (Procurador); Recorrente: Juízo Ex Officio; Apelada: Rosangela Felipe Rodrigues; Advogado: Alexandre Catarin de Almeida (OAB: 145999/SP); Advogada: Monaliza Luciana Prado Vaz

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 31 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2859 84 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara de Fazenda Pública; Ação : Cumprimento de sentença; Nº origem: 0035219-85.2018.8.26.0053; Assunto: Responsabilidade da Administração; Agravante: Banco Pan S/A; Advogado: Antonio José Monteiro Gaspar (OAB: 35

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 31 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2859 481 51.2019.8.26.0053; Responsabilidade da Administração; Agravante: Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento S/A; Advogado: Henrique José Parada Simão (OAB: 221386/SP); Advogada: Elísia Helena de Melo Martini (OAB: 1853/RN); Agravado: Departamento Estadual de Trânsito - Detran; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 29 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2922 3941 MERGUISO ONHA (OAB 307348/SP) Processo 1008756-78.2018.8.26.0477 - Ação Civil Pública Cível - Ato Lesivo ao Patrimônio Artístico, Estético, Histórico ou Turístico - Ministério Público do Estado de São Paulo - Prefeitura Municipal de Praia Grande e outros - Isto posto, JULGO EXTINTO o presente pr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2901 3769 Processo 1008860-36.2019.8.26.0477 - Procedimento Comum Cível - Tratamento da Própria Saúde - Satie Sandra Soares Taira - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Exige a lei para a concessão da tutela de urgência, elementos que evidenciem a probabilidade do direito do autor e o perigo de dano ou o ri

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3513 4528 Processo 1008079-48.2018.8.26.0477 - Procedimento Comum Cível - Tratamento Médico-Hospitalar - Prefeitura Municipal de Praia Grande - Vistos. 1) Fls. 519/522: Embargos de declaração opostos pelo MUNICÍPIO, alegando que a sentença foi omissa quanto à distribuição proporcional dos ônus sucumbenciais. Fls

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2973 4497 da demanda, com o deslocamento da competência para a Justiça Federal. Expeça-se o ofício. Com a resposta do ofício, e manifestações das partes, tornem conclusos para deliberações ou sentença. Intimem-se. - ADV: LUIS ANTONIO NASCIMENTO CURI (OAB 123479/SP), ANDRE HERNANY GRATÃO (OAB 332105/SP) Pro

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3028 2990 de outro veículo, conforme se vê de fls.523. A fls. 527 verifica-se a transferência do valor de R$44.099,14 em razão de doação/ herança. Há, portanto, nos autos comprovação de que o autor, beneficiado com a gratuidade de justiça, reúne atualmente condições suficientes de arcar com o ônus do pro

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2916 3563 as. Prazo 05 dias. A fim de evitar a prática de atos desnecessários, ressalto que, neste momento, é necessário a reiteração motivada de eventuais provas requeridas na petição inicial ou na defesa. O silêncio será tido como a desistência da produção de provas requeridas genericamente em outro mom