Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 25/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1741 REQTE : Francisco Assis da Silva ADVOGADO : 262599/SP - Cristiane Aparecida Leandro REQDO : Fazenda do Estado de São Paulo VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1009716-17.2014.8.26.0625 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : Jose Fernando Ferraz da Silva ADVOGADO : 262599/SP - Cristiane Aparecida Leandro RE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2796 3705 certificando-se sobre o pagamento nos autos principais, os quais deverão ser arquivados (código 61615), salvo se houver, nos mesmos autos, outro incidente de requisição de valores aguardando pagamento. Transitada em julgado esta decisão, oficie-se ao DEPRE, nos termos do Comunicado CG nº 1299/2017. Compr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2054 2782 expedição de Ofício Requisitório de Pequeno Valor - RPV, como determinado na sentença, deverá o(a) advogado(a) observar o Comunicado nº 394/2015, quanto à implementação do novo sistema digital de Precatórios e RPV. 3.Assim, todas as petições de solicitação de expedição de ofício requisitó

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2174 2918 Vistos.1. Cuida-se de ação que permite tramitação pelo Juizado Especial de Fazenda (JEFAZ) em razão de sua natureza e valor atribuído, menor de 60 salários mínimos, com possibilidade de pedido líquido. 2. Assim, com amparo no artigo 2º, § 4º, da Lei 12.153/09 c.c artigos 3º e 27 da Lei 9.099/95,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1904 2586 processuais, mais honorários advocatícios que arbitro em 10% do valor atualizado do débito. Oportunamente prossiga-se nestes autos nos termos da legislação processual pertinente. PRI - ADV: REGINALDO DE OLIVEIRA SANTOS (OAB 280617/SP), MARIO SERGIO FERREIRA (OAB 145347/SP) Processo 0025917-72.2012.8.26

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2671 3324 MARCIA HABITANTE - - VALERIA HOLMO BATISTA - - VICENTE DE PAULA PRISCO CUNHA - - WILTON NEY DO AMARAL PEREIRA e outro - EPTS - Empresa de Pesquisa, Tecnologia e Serviços da Universidade de Taubaté - - Ana Paula da Silva Dib - - Gustavo Henrique Clemente Ferreira - - Maria Cristina Prado Vasques - FAPETI -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1959 2423 Comarca de São Paulo. 4. Intime-se. - ADV: ADEMAR DOS SANTOS FILHO (OAB 278685/SP) Processo 1009857-02.2015.8.26.0625 - Procedimento Ordinário - Anulação de Débito Fiscal - A.J.Q.S. - Vistos. 1. Cuida-se de ação que permite tramitação pelo Juizado Especial de Fazenda (JEFAZ) em razão de sua natur

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2322 3466 artigo 313, § 3º, do CPC, sob pena de extinção dos presentes embargos. Intime-se. - ADV: JOAO IRINEU MARQUES (OAB 95392/SP), MARCELO SOUZA DE JESUS (OAB 179523/SP) Processo 1008505-72.2016.8.26.0625 - Procedimento Comum - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Ismael Neves Penha - Prefeitura Municipal de T

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1750 2465 JUIZ(A) DE DIREITO PAULO ROBERTO DA SILVA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CLAUDIA VILELA LIMA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0769/2014 Processo 1000189-41.2014.8.26.0625 - Procedimento Ordinário - Índice da URV Lei 8.880/1994 - José Fernando de Almeida e Silva - Posto isso, e considerando tudo o m

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2658 3697 presente ação, citada, as requeridas se defenderam arguindo matéria preliminar, inclusive, a qual será decidida oportunamente. 2. Por ora, a evitar possível deslocamento da competência para a Justiça Comum e a analisar sobre correção dos cálculos apresentados ao início, vejo necessária a remessa