Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2899 3205 Processo 1000329-10.2017.8.26.0451 - Procedimento Comum Cível - Repetição de indébito - Marques Engenharia e Construções Eireli - Epp - PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRACICABA - Vistos. Cumpra-se o v. acórdão, requerendo o vencedor o que de direito, em 30 dias. Ciência as partes. Esclareço, outrossim,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2700 3388 Processo 1005135-54.2018.8.26.0451 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - FUNDACAO MUNICIPAL DE ENSINO DE PIRACICABA - Airon Adonis de Carvalho Nunes - Ordem nº 2018/000920 Vistos. Fls. 62: defiro pelo prazo requerido. Intime-se. Piracicaba, 08 de novembro de 2018. Wander Pereir

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2091 2319 Goncalves dos Santos - Infrutífera a ordem de penhora on line, fica o credor intimado para que se manifeste em termos de prosseguimento no prazo de 10 (dez) dias. - ADV: FELIPE ANDRES ACEVEDO IBANEZ (OAB 206339/SP) Processo 1007072-07.2015.8.26.0451 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Precisâo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 1997 2083 Canavieira - REVATI S.A. AÇUCAR E ALCOOL - Ante a quitação outorgada pelo credor a fls. 91, julgo extinta a execução com fundamento no art. 794, inc. I, do Código de Processo Civil. Intime-se a executada na pessoa de seu advogado a efetuar o pagamento das custas finais, prazo de cinco dias, sob pena de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3400 4167 quinquenal, observando-se a alíquota efetiva de imposto de renda incidente sobre as referidas verbas, cujo montante deverá ser apurado na fase de cumprimento de sentença. Por se tratar de repetição de indébito de natureza tributária, os valores serão corrigidos pelo IPCA-E desde o desembolso e pela S

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1753 2444 declaro extinta a execução com fundamento no art. 794, inc. I, do Código de Processo Civil. Defiro o levantamento do valor depositado a fls.187, expedindo-se guia conforme pleiteado a fls. 191. Transitada em julgado, comunique-se ao e arquivem-se. P.R.I. - ADV: MAURICIO MARQUES DOMINGUES (OAB 175513/SP)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3541 3459 SARAIVA (OAB 317556/SP) Processo 1006846-60.2019.8.26.0451 - Procedimento Comum Cível - Doação - PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRACICABA - Euroglaze Ind e Comercio Ltda - Passarela Brasil Holding Eireli - Vistos. Cumpra-se o v. acórdão. Ciência às partes. Diga o vencedor em termos de prosseguimento no prazo de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1753 2445 Processo 1009720-91.2014.8.26.0451 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Fundação Municipal de Ensino de Piracicaba - FUMEP - Vistas dos autos ao autor para: (x) manifestar-se, em 05 dias, sobre o resultado negativo do mandado ou carta de citação/intimação. (fls. 54). - ADV

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1949 2118 advertido do disposto no art. 599, inciso II do CPC. Decorrido o prazo “in albis”, configurado ato atentatório a dignidade da Justiça (art. 600, inc. IV do CPC), será aplicada multa correspondente a 20% do valor atualizado do débito em execução (art. 601 do CPC). 6. Não encontrado o devedor, recol

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1724 2367 disposto nos artigos 738 e 745-A do CPC, facultado à(o) Oficial de Justiça utilizar-se dos permissivos do contido no art. 172, §2º, do CPC. Caso efetuado, cumpra-se o parágrafo único do art. 652A, do CPC. Alternativamente, poderá o executado, oferecer embargos no prazo de 15 dias a contar da juntada d