13 resultados encontrados para 1009721-96.2020.8.26.0344 - data: 11/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 17 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3107 REQDO : Superintendência de Controle de Endemias do Estado de São Paulo - Sucen VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1009712-37.2020.8.26.0344 CLASSE :OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA REQTE : Sidney Carvalho Campos ADVOGADO : 317507/SP - Dimas Medici Salem Dal Fabbro VARA:2ª VARA DE FAMÍLIA
Disponibilização: terça-feira, 9 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3213 1732 Processo 1008462-66.2020.8.26.0344 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Maria Magdalena de Lima - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Manifeste-se a parte embargada, no prazo de 05 (cinco) dias, acerca dos embargos de declaraçã
Disponibilização: quinta-feira, 1 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3582 2256 JUÍZO DE DIREITO DA VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0411/2022 Processo 0002305-26.2022.8.26.0344 (processo principal 1013278-28.2019.8.26.0344) - Cumprimento Provisório de Sentença - Fornecimento de Medicamentos - M.P.E.S.P. - R.F.E. - ok - ADV: MYLENA QUEIROZ
Disponibilização: sexta-feira, 3 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3355 1735 Moreira - Fls. 18/22: Manifeste-se a parte requerente. - ADV: ANTONIO ADALBERTO MARCANDELLI (OAB 77470/SP) Processo 0005422-59.2021.8.26.0344 (processo principal 1009721-96.2020.8.26.0344) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Luciano André Lacerda Gianini - Fl
Disponibilização: sexta-feira, 5 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3563 2000 Vigilância Sanitária e Epidemiológica - Weslley Perez Ralessio - Vistos. Tendo em vista os valores penhorados nas fls. 56/57 e 87/88, a petição do exequente de fls. 94/95 e com fundamento no artigo 924, II, do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTA a execução de sentença, movida por PREFEITURA MUNICIPA
Disponibilização: terça-feira, 9 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3395 2077 de comunicação processual, o que dispõe o Comunicado nº 262/2015 do TJSP (DJE. 25 de fevereiro de 2015). Decorridos 30 dias sem manifestação, tornem conclusos para homologação. Int. - ADV: MICILA FERNANDES (OAB 285295/SP) Processo 0005006-91.2021.8.26.0344 (processo principal 1506922-57.2019.8.26.0344
Disponibilização: quarta-feira, 4 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3498 2084 Intime-se. - ADV: CESAR AUGUSTO MONTE GOBBO (OAB 81020/SP) Processo 0000950-78.2022.8.26.0344 (processo principal 1002317-57.2021.8.26.0344) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Licença Prêmio - Maura Marques de Oliveira - Vistos. Trata-se de Cumprimento de Sentença apresentado por Maura Marq
Disponibilização: quinta-feira, 15 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3650 3337 Processo 0002452-91.2018.8.26.0344 (processo principal 1010986-75.2016.8.26.0344) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Repetição de indébito - Maria Luiza Gallo Cunha - Vistos. Tendo em vista a certidão de fls. retro,com a notícia deque a obrigação de pagar foi devidamente cumprida
Disponibilização: terça-feira, 9 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3233 1454 do CTB), subsistindo a infração, entretanto, para os demais efeitos legais. Oficie-se. Concedo os benefícios da Lei nº 1060/50. Anote-se. Servirá cópia da presente decisão, assinada digitalmente, como mandado/ofício para fins de cumprimento da liminar. Providencie a parte autora da ação a emenda de q
Disponibilização: sexta-feira, 21 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3111 1658 ADV: CAROLINA SANTANA PIO AMBONATI (OAB 398991/SP) Processo 1009584-17.2020.8.26.0344 - Tutela Cautelar Antecedente - Liminar - Simone Murcia Faria Tavares - - Paulo Timóteo Tavares - Então, ao menos nesta fase de análise perfunctória, não se vislumbrando, por ora, a plausibilidade jurídica do pedido, I