Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2930 2426 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Franco da Rocha - Embargte: Jomar Ricardo Meneses - Embargdo: Ari Bezerra de Oliveira (Justiça Gratuita) - Magistrado(a) Silvia Rocha - Não conheceram do recurso. V. U. - - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO INTEMPESTIVOS - EMBARGOS NÃO C

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2479 1107 processos não impede a propositura de novas ações ou a celebração de acordos.Tendo em vista o decidido a questão levada a julgamento em sede de recurso repetitivo, RESP 1614721, afetado na sessão do dia 26/04/2017 (Segunda Seção), qual seja: Definir acerca da possibilidade ou não de inversão, em d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2991 1138 e documentos: A contestação apresentada contém pedido reconvencional. Nos termos do artigo 915, parágrafo único, das Normas da Corregedoria de Justiça do Estado de São Paulo, a contestação que contenha pedido reconvencional está sujeita à distribuição autônoma, por dependência. Sendo assim,