Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 20 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2811 2136 ocorrer mais por força do mencionado IRDR, mas sim pelo Tema 986 do STJ, Assim, suspendo este processo até julgamento final da controvérsia. Intime-se. - ADV: THIAGO PIVA CAMPOLINO (OAB 306983/SP) Processo 1006931-25.2019.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Fornecimento de Medicamentos - M.P.S. - M.M.C.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2862 2194 comunicação e arquivamento devidos e promovam-se os autos de cumprimento de sentença conclusos para extinção da execução. Inime-se. - ADV: PAULO CESAR VIEIRA DE CARVALHO (OAB 66127/SP) Processo 1008843-57.2019.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Fornecimento de Medicamentos - Bruna Thamires do Prad

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2787 2230 deverá ser realizado por peticionamento eletrônico e em formato digital, sendo este cadastrado como incidente processual, observados os termos do Comunicado CG nº 438/2016, disponibilizado no DJE de 04 de abril de 2016 - página 10, atentando-se ainda para o caso de ser a parte vencida beneficiária da just

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1777 1719 Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069/90) e na Súmula 68 do STJ, que segue: Súmula 68: Compete ao Juízo da Infância e da Juventude julgar as causas em que se discutem direitos fundamentais de crianças ou adolescentes, ainda que pessoa jurídica de direito público figure no polo passivo da demanda

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2941 2370 ofensiva e desonrosa praticada, ou mesmo de ação ou omissão antijurídica, antagônica à moralidade ou ao bom senso, não há que se falar em pedido de indenização. Quanto ao dano material, a parte ré sequer foi intimada do descumprimento de eventual descumprimento, de modo que eventuais valores pag

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2239 1880 arquivem-se os autos, após as devidas anotações e observadas as cautelas de praxe.P.R.I.C. - ADV: LUIS CLAUDIO FERREIRA CANTANHEDE (OAB 245932/SP), EZEQUIEL RODRIGUES E CAMARGO JUNIOR (OAB 249988/SP) Processo 1009691-49.2016.8.26.0361 - Cautelar Fiscal - Medida Cautelar - Carbinox Industria e Comercio Ltda

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2651 2134 mérito. Custas Ex Lege. Oportunamente, arquivem-se os autos. P. R.I. - ADV: LARISSA CAMILA VALADA (OAB 395476/SP), FRANCISCO BENEDITO CURSINO (OAB 388492/SP) Processo 1009430-50.2017.8.26.0361 - Cumprimento de sentença - Obrigação de Entregar - Prefeitura Municipal de Mogi das Cruzes - Regina Claudina da

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/01/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2032 928 aos processos de nºs 46.283/14, 49.980/14, 10.899/15, 12.345/15, 14.163/15, 16.339/15, 18.122/15, 18.435/15, 18.437/15, 19.248/15 e 21.454/15. Cumpra-se o disposto no artigo 13, da Lei Federal nº 12.016/2009, inclusive em relação ao Município de Mogi das Cruzes. Não há condenação da autoridade impetrada

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2941 2370 ofensiva e desonrosa praticada, ou mesmo de ação ou omissão antijurídica, antagônica à moralidade ou ao bom senso, não há que se falar em pedido de indenização. Quanto ao dano material, a parte ré sequer foi intimada do descumprimento de eventual descumprimento, de modo que eventuais valores pag