Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2528 1168 Varolo de Brito e outro - Banco do Brasil S/A - Recebo a apelação do executado (páginas 253 e ss.). Ofertem os exequentes a resposta em quinze dias, e subam como já determinado. Intime-se. - ADV: MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS (OAB 303021/SP), ALEXANDRE AUGUSTO FORCINITTI VALERA (OAB 140741/SP), RAFAEL CORR�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3299 990 Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação.(CPC, art.139, VI e Enunciado nº 35 da ENFAM: “Além das situações em que a flexibilização do procedimento é auto

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3203 1475 pela qual DEFIRO a tutela de urgência requerida, o que faço para determinar a reintegração de posse provisória do requerente em relação a casa de boliche descrita na cláusula primeira do contrato de fls. 33/37, bem como dos demais bens que integram o contrato, quais sejam, aqueles descritos no parág

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2484 1046 da intimação pessoal do procurador federal do INSS, após o advento da mencionada lei que veio a regulamentar as carreiras contempladas no diploma legal. Todavia, o indigitado dispositivo legal em apreço é de ser observado, sem exceção, em comarca onde haja representação do ente federal interessado na

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3347 1157 sobre a certidão negativa do oficial de justiça. - ADV: JOSÉ LÍDIO ALVES DOS SANTOS (OAB 156187/SP), ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB 192649/SP) Processo 1009520-70.2019.8.26.0302 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Inadimplemento Leandro Jose Milozo - Maria Teixeira Bussolan - - L

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3005 1095 como aberto em relação às expressões “exacerbadamente” e “pela parte”, pois encerram expressões que contêm elementos subjetivos. Vale dizer, trata-se de norma penal incompleta, que depende de interpretação a ser realizada pelo operador do direito, que deverá empreender o devido complemento

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2354 884 Decisão que indeferiu pedido para expedição de Ofício ao Detran. Pretensão à suspensão de multas/auto de infração para possibilitar a transferência do veículo para o nome do réu. Impossibilidade. Pretensão que atinge direito de terceiro, que não figurou no polo passivo da demanda. Decisão mantida. R

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2980 1122 de impenhorabilidade. Ou seja, pela atual sistemática do BacenJud, possível a realização de bloqueio do valor limite para satisfação da dívida em várias contas bancárias do mesmo titular, sendo que a constatação dessa ocorrência não é imediata, mas depende da resposta encaminhada pelo própri

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2490 1494 RODRIGO FERNANDO NAVAS (OAB 197932/SP), JOAO PAULO MIRANDA (OAB 173184/SP), MARCOS DOLGI MAIA PORTO (OAB 173368/SP), DANIEL ESTEVES GARCIA (OAB 187362/SP) Processo 1008325-21.2017.8.26.0302 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Moral - Carlos Eduardo Marot Filho - Herdeiro - - Marcelo Nassif Marot -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3290 1132 fl. 322, antes do saneamento, incide sobre tal requerimento a preclusão consumativa, ante já ter se manifestado acerca do saneador anteriormente em fls. 372/379. Essa pretensão, ademais, é intempestiva, pois escoado o prazo do artigo 357, §1º, do Código de Processo Civil. A mesma fundamentação deve ser