Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3507 2489 dias. Ciência ao Ministério Público. Intime-se. - ADV: LUCIANA GOULART PENTEADO (OAB 167884/SP), PRISCILLA DAMARIS CORREA (OAB 77868/SP), DESIRREE DE SOUZA FRANCO (OAB 353833/SP) Processo 1008411-43.2020.8.26.0348 - Outros procedimentos de jurisdição voluntária - Família - M.O.D. - Defiro os benefícios d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2506 3844 na forma do art. 10, CPC/2015. Tais medidas trazem maior celeridade processual e melhor julgamento do feito, evitando-se qualquer nulidade por não manifestação da prova. Além disso, o princípio da cooperação previsto no art. 6o, CPC/2015, encerra também um dever das partes de colaboração à própria

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2510 2099 novo mandado de citação ao endereço informado à fl. 24, observando-se os termos da decisão de fls. 20/21.Intime-se. - ADV: VANUSA RAMOS BATISTA LORIATO (OAB 193207/SP) Processo 1009738-28.2017.8.26.0348 - Cumprimento de sentença - Alimentos - J.P.S. - “Ciência à parte Autora da Carta Precatória d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2824 2042 pelas partes, acompanhado desta sentença assinada digitalmente pelo Juiz da Vara da Família e das Sucessões valerá como título executivo judicial. Se o caso, a cópia desta sentença, acompanhada com os documentos necessários (termo de acordo de fls. 130/132), valerá como ofício ou mandado a ser entregu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2889 2132 de mérito, conforme arts. 316, 487, III, “b” e 490, CPC/2015. O termo de acordo assinado pelas partes, acompanhado desta sentença assinada digitalmente pelo Juiz da Vara da Família e das Sucessões valerá como título executivo judicial. Se o caso, a cópia desta sentença, acompanhada com os docume

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3557 2418 de guarda definitiva. Considerando a consensualidade do pleito e apreclusãológicado direito de recorrer (art. 1.000 do CPC), otrânsitoemjulgadodesta decisão se opera de imediato e independentemente de renúncia expressa dos interessados, bem como de certidão a respeito, observando as NSCGJ. Se o caso, expe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3369 1706 esclareça a autora, no prazo de 5 (cinco) dias, se a partilha é amigável e se todos os herdeiros são capazes, hipótese na qual o feito será recebido como arrolamento sumário, na forma do artigo 659 do CPC, desde que regularizada a representação processual de todos os herdeiros. Em caso negativo, o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2936 1665 M.E.A.S. - - J.L.A.S. - - T.M.S. - Vistos. Fl. 13: Oficie-se o setor técnico psicossocial, solicitando data para entrevista e notifiquese a parte para comparecimento. Providencie a Serventia o necessário. Intime-se. - ADV: RAUL SARAIVA PEREIRA (OAB 427069/SP) Processo 1009433-73.2019.8.26.0348 - Procedim

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/07/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de julho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2609 1875 quinze (15) dias. Nada Mais. Maua, 29 de junho de 2018. Eu, ___, Sueli Minamigata Tutumi, Diretor. - ADV: OTAVIO TENORIO DE ASSIS (OAB 95725/SP), DUCINEIA MARIA DE LIMA KOVACIC (OAB 318571/SP) Processo 1009379-78.2017.8.26.0348 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Creuza Alves de Oliveira Abreu - An

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2936 1665 M.E.A.S. - - J.L.A.S. - - T.M.S. - Vistos. Fl. 13: Oficie-se o setor técnico psicossocial, solicitando data para entrevista e notifiquese a parte para comparecimento. Providencie a Serventia o necessário. Intime-se. - ADV: RAUL SARAIVA PEREIRA (OAB 427069/SP) Processo 1009433-73.2019.8.26.0348 - Procedim