Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 25 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2247 VARA:1ª VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO :1009737-77.2016.8.26.0348 CLASSE :ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80 REQTE : Selma Chaves de Souza ADVOGADO : 999999/DP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo REQDO : Luiz Barbosa VARA:2ª VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO :1009736-92.2016.8.26.0348 CLASSE :IN

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2338 1834 Processo 1008621-36.2016.8.26.0348 - Interdição - Tutela e Curatela - L.A.F.S. - M.S. - Vistos.Ante o retro certificado, primeiramente, intime-se a profissional indicada às fls. 124, via e-mail, para manifestar-se se aceita o encargo de perita nos presentes autos, no prazo de cinco dias. Caso positivo, encaminh

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2271 516 de taxas judiciárias e de tributos incidentes sobre a transmissão da propriedade dos bens do espólio.Precedente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo é nesse sentido:”AGRAVO DE INSTRUMENTO - Arrolamento - ITCM - Base de cálculo - No arrolamento, homologada a partilha e expedido o forma

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2334 2085 PAULA AMORIM (OAB 136456/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP) Processo 1009054-40.2016.8.26.0348 - Alteração do Regime de Bens - Regime de Bens Entre os Cônjuges - F.A.S. - M.D.G.A. - Vistos.O documento de fls. 57/58 não se trata de resposta oficial do cartório. Sendo assim, agua

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2516 1387 quanto ao cumprimento da ordem, daí surgirá necessidade de intervenção judicial. Tal medida deverá ser providenciada pela parte no prazo de 60 (sessenta) dias. Custas e despesas processuais nos termos da lei, observada a gratuidade judiciária concedida.Sem honorários advocatícios, ante a ausência d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2268 1002 manifestar sobre o decidido a fl. 57. Contudo, quedou-se inerte.O Ministério Público opinou pela intimação da parte autora para que, em 48 horas, sob pena de extinção do processo sem julgamento do mérito.Proceda a Serventia a intimação da parte autora por carta, para que, no prazo de 05 dias, manifes

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2239 1650 prestígio às regras fundamentais dos artigo 4º e 6º do C.P.C., fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do C.P.C..Servirá a presente, por cópia digitada, acompanhada de senha para acesso ao processo digital, que contém a íntegra da petição inicial e dos documentos, como mandado de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2516 1387 quanto ao cumprimento da ordem, daí surgirá necessidade de intervenção judicial. Tal medida deverá ser providenciada pela parte no prazo de 60 (sessenta) dias. Custas e despesas processuais nos termos da lei, observada a gratuidade judiciária concedida.Sem honorários advocatícios, ante a ausência d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2278 2007 Processo 1008795-45.2016.8.26.0348 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - D.M.C. - M.M.C. - Vistos.Fls. 34/39: preliminarmente, defiro o prazo complementar de 10 (dez) dias requerido pelo executado.Após, tornem os autos conclusos para análise da impugnação apresentada.Intime

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2500 544 Longuinha Moreira - - Haroldo Luis Pedro - - Alzira Petronila da Silva - - Elsa Cirila da Silva Leandro - - Helena da Silva Alves e outros - Vistos.Trata-se de procedimento de ARROLAMENTO, em razão do falecimento de Luiz Pedro, Francisca Cirila Pedro, Laercio Cirilo Pedro e Aparecido Cirilo Pedro.Primeiras de