Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2432 1193 129/133), concluiu que o autor sofre de transtorno afetivo bipolar em remissão, sendo que suas capacidades de entendimento, discernimento e LABORATIVA estão preservadas.Por ora, MANTENHO a decisão de fls. 29/30, a fim de que sejam colhidos mais elementos que levem eventualmente à sua revisão, em audiên

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2826 1211 Vistos. 1. Fls. 41/42: Ciente, contudo, a referida emenda deverá ser redigitalizada, devendo ser assinada e rubricada pelos requerentes em todas as páginas e subscrita na última. Prazo: 15 (quinze) dias. 2. Após, já tendo o MP se manifestado, tornem os autos conclusos. Intime-se. - ADV: PAULO RICARDO CHE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2818 1256 5. Em relação ao herdeiro de LUZIA, FÁBIO (fls. 89), descrito também na declaração de óbito dela, determino regularize-se a sua representação processual ou indique endereço para a sua citação. 6. Cumpridos os itens supra, ao MP para parecer e em seguida, conclusos. 7.Não havendo cumprimento deste d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3515 1537 Alessandra Dianin - Estela Xavier de Sá - Vistos. Fls. 183/184: A fim de possibilitar a pesquisa através do sistema INFOJUD, determino que a herdeira traga aos autos, os dados qualificadores da pessoa cuja pesquisa de endereço pretende. Prazo: 15 dias. Ademais, por ora, aguarde-se o decurso do prazo concedido

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3252 1360 pela procedência da demanda. A ré não se manifestou em memoriais (fls. 1244). Parecer do MP às fls. 1247/1251. Relatados. D E C I D O. Primeiramente, em relação ao pedido do MP (fls. 1249), a fim de que o feito seja remetido à Comarca de Campinas/ SP, porque nessa cidade se encontra lotada a genitora da

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2267 395 parágrafo primeiro do NCPC. Int. - ADV: MARCELO GUSMANO (OAB 146895/SP), ROBERTA NOBREGA MANGIERI (OAB 352655/SP), MIRIAM HIGO DO PRADO ALVARENGA (OAB 175344/SP) Processo 1008011-88.2016.8.26.0309 - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer - G.F.C. e outro - L.A.C. - Ciente da decisão de fls

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2814 1229 que, em relação aos imóveis de posse por ocasião do falecimento do de cujus, serão partilhados os direitos e deveres inerentes aos compromissos de compra e venda por ele firmados (fls. 62/65, 66/77 e 78/81). Nesse sentido, determino à inventariante que retifique a redação do plano de partilha para evita

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2942 1479 Fórum local, 3º andar, sendo que ambos deverão portar documentos de identificação pessoal (originais), devendo, ainda, ser apresentados eventuais exames médicos, receitas e/ou relatórios médicos do Interditando que sejam pertinentes ao caso, se os tiver. - ADV: CAIRO WERMISON DE PAULA (OAB 145871/S

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2717 1313 Não havendo o cumprimento deste despacho e não sendo requerido novo prazo, remetam-se os autos ao arquivo até nova provocação. Int. - ADV: GUILHERME FLAVIANO RABELO (OAB 258151/SP) Processo 1009148-37.2018.8.26.0309 - Procedimento Comum - Reconhecimento / Dissolução - C.A.P. - J.A.G. - Vistos. 1. Cot

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2971 1562 “de cujus”, fornecida pelo INSS. Juntada, tornem conclusos para a homologação da partilha. 2. Não havendo o cumprimento deste despacho e não sendo requerido novo prazo, arquivem-se os autos. - ADV: ABINADABE GONZAGA (OAB 355062/SP) Processo 1008034-29.2019.8.26.0309 - Interdição - Nomeação - B.R.