Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2828 3183 foi designado o dia 03/07/2019 às 13:50h, para realização de audiência de conciliação, no JEC-Anexo/CEJUSC UNIMEP, sito à Rua Campos Salles, n. 1912, Bairro dos Alemães, Piracicaba-SP. Fica a parte autora intimada, por meio de seu(ua) Advogado(a) da audiência de conciliação designada, sendo que o n�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2978 3647 Carlos Narcy da Silva Mello (OAB: 70859/SP) - Advogada: Vivian Cristina Batistela (OAB: 177907/SP) - Advogada: Valeria Costa Paunovic de Lima (OAB: 154742/SP) 17 - 1001873-42.2018.8.26.0372/50000 - Processo Digital - Embargos de Declaração Cível - Monte Mor - Relator Mauro Antonini - Embargante: Municip

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2978 3647 Carlos Narcy da Silva Mello (OAB: 70859/SP) - Advogada: Vivian Cristina Batistela (OAB: 177907/SP) - Advogada: Valeria Costa Paunovic de Lima (OAB: 154742/SP) 17 - 1001873-42.2018.8.26.0372/50000 - Processo Digital - Embargos de Declaração Cível - Monte Mor - Relator Mauro Antonini - Embargante: Municip

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2990 3085 ENTRE APOSENTADORIA POR TEMPO DE SERVIÇO E APOSENTADORIA ESPECIAL – INJUSTIFICÁVEL CONSIDERAR O PERÍODO DE LICENÇA-SAÚDE COMO CONTAGEM DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE SERVIÇO E NÃO ESPECIAL – DISCRIMINAÇÃO INJUSTA - RECONHECIMENTO DO DIREITO DO RECORRIDO À APOSENTADORIA ESPECIAL, SEM ASSEGURAR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2866 3258 para realização de audiência de conciliação, no JEC-Anexo/CEJUSC UNIMEP, sito à Rua Campos Salles, n. 1912, Bairro dos Alemães, Piracicaba-SP. Fica a parte autora intimada, por meio de seu(ua) Advogado(a) da audiência de conciliação designada, sendo que o não comparecimento da parte autora acarretar�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2916 3069 em valor, 4% do valor da causa. O valor recolhido, tanto para um como para outro, não pode ser menor do que 5 UFESPS. ENUNCIADO 80 - O Recurso Inominado será julgado deserto quando não houver o recolhimento integral do preparo e sua respectiva comprovação pela parte, no prazo de 48 horas, não admitida

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3089 3108 Pagamento Indevido - Rafael de Matos - Residencial Praça das Araucárias Empreendimentos Imobiliários Spe Ltda. - Vistos. Intime-se a parte credora a indicar, em 15 dias, bens em nome da parte devedora, sob pena de extinção, tendo em vista a penhora on line negativa.. Int. Piracicaba, SP., 15 de julho de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3064 3137 Personalidade Jurídica - DIREITO DO CONSUMIDOR - Jose Joao Ribeiro - Vistos. Determino ao(à) parte autora a correção do cadastro processual, no prazo de 05 dias, sob as penas da Lei, para: 1) Inclusão dos sócios no polo passivo; Para a inclusão de parte e recategorização dos documentos é necessário

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3097 3102 parte, no prazo de 48 horas, não admitida a complementação intempestiva (art. 42, § 1º, da Lei 9.099/1995) - ADV: MÁRCIA MINHARO FELICIO GALVÃO (OAB 308838/SP) Processo 0003586-55.2020.8.26.0451 - Carta Precatória Cível - Oitiva (nº 0019276-92.2019.8.05.0080 - 2ª Vara do Sistema dos Juizados - Fei

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3044 2708 Primeiro Grau instituído pelo Provimento CSM nº 2.549/2020, estendido até o dia 31/05/2020 (PROVIMENTO CSM Nº 2.556/2020, DJE de 07/05/2020, p. 1), prorrogável, se necessário, por ato da Presidência do Tribunal de Justiça, enquanto subsistir a situação excepcional que levou à sua edição, já há di