Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2551 178 parte autora para que, no prazo de quinze dias úteis, apresente manifestação (oportunidade em que: I havendo revelia, deverá informar se quer produzir outras provas ou se deseja o julgamento antecipado; II havendo contestação, deverá se manifestar em réplica, apresentando provas relacionadas a eventuais

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2057 165 via “e-mail”, para os esclarecimentos requeridos pelo M.P., às fls. 123, bem como para responder os quesitos apresentados pelo Curador especial às fls. 63/64. Prazo de 10 dias. Com a juntada, nova vista às partes. Após, ao M.P. Int. - ADV: ROSANA DE CARVALHO (OAB 288867/SP), ROSIMAR ENDRISSI SANT’A

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2276 299 apontada acerca da sentença de fls. 53/56. Em que pese a denominação atribuída à peça em questão, cuida-se, tecnicamente, de pedido de reconsideração, devendo, portanto, ser rejeitado, já que ausente omissão, contradição ou obscuridade na sentença. Nesse sentido: Os embargos de declaração desde q

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2549 196 DOMINGUES (OAB 215474/SP), JOSE FRANCISCO PINTO AMARAL (OAB 69679/SP) Processo 1009409-25.2017.8.26.0248 - Procedimento Comum - Perda ou Modificação de Guarda - D.C.T. - A.B.S. - Vistos1. Recebo estes autos na fase em que se encontram.2. O art.5º, LXXIV, da Constituição Federal dispõe que “o Estado presta

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2488 365 Processo 1009747-67.2015.8.26.0248 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - J.T.S. - A.P.S. - Vistos, Informe a requerente, no prazo de 05 dias, os endereços completos, nos quais pretende que sejam realizadas as diligência, inclusive com CEP.Designo audiência de conciliação para o dia 19 de m

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 25 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2247 174 Processo 1009733-83.2015.8.26.0248 - Procedimento Comum - Pagamento Indevido - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Pedro Lucio dos Santos - Vistos.Ante a entrada em vigor do novo CPC, das especificidades da causa e ante o disposto no Artigo 4º, inciso II do NCPC, deixo de designar audiência de concilia

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2233 143 unilateral e carece de instrução probatória para averiguação do real estado do autor. Prudente, assim, aguardar o contraditório. II) Cumpra-se a decisão de fls. 32/33.Intime-se. - ADV: KARINA BACCIOTTI CARVALHO (OAB 186442/SP), SABRINA CERA (OAB 133377/SP) Processo 1009595-82.2016.8.26.0248 - Procediment