Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3058 2141 processos ainda sem trânsito em julgado, individuais ou coletivos, que versem acerca da questão submetida à revisão pertinente aoTema692e tramitem no território, com a ressalva de incidentes, questões e tutelas, que sejam interpostas a título geral de provimentos de urgência nos processos objeto do sob

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3088 2199 são isentos do recolhimento do imposto de renda. Em caso positivo, deve ser juntado aos autos declaração de isenção, individualizada. Com a informação, expeça-se Alvará para levantamento de valores em benefício das partes, devendo constar do Alvará que os valores devem ser transferidos para conta i

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2719 2145 e o pagamento do perito junto ao site do TRF e voltem conclusos para sentença. 7) Intime o instituto réu, ato continuo Cite-o o requerido pelo rito ordinário, ficando o mesmo ciente de que disporá do prazo de 30 (trinta) dias para que ofereça defesa, sendo que, não oferecida esta, serão aceitos como

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2639 1926 que impede falar em decadência. Além disso, a alegação de decadência deve ser afastada, pois a hipótese dos autos refere-se à ausência de entrega e não vício de produto entregue. A preliminar de ilegitimidade confunde-se com o mérito e nesse contexto será analisada. No mais, a ação é parcialment

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2792 2200 apresentada às fls. 43/61. No mesmo prazo indiquem às partes as provas que pretendem produzir, salientando-se que não serão consideradas as provas indicadas de forma genérica na petição - ADV: RICARDO ALEXANDRE DA SILVA (OAB 212822/ SP), GELSON LUIS GONÇALVES QUIRINO (OAB 214319/SP) Processo 1008970-2

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2865 2134 compareça à Rua Barra Funda, 824, Barra Funda, São Paulo/SP para a realização do exame pericial. Fica o procurador do autor RESPONSÁVEL pelo comparecimento de seu constituinte, devendo a pericianda apresentar documento de identificação original e com foto, (sem o qual não será atendido), carteira de