Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2932 1026 Código Civil de 1916. Já decidiu o Egrégio Tribunal de Justiça de São Paulo: “Alteração de regime de bens - Casal que escolheu, originalmente, o da comunhão parcial e que prefere, agora, a comunhão universal, uma mudança que permitirá o saque, pela esposa, do saldo de FGTS a que tem direito pa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2438 1376 Processo 1008361-13.2015.8.26.0309 - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - M.A.D.O.S. A.O.S. - Manifeste-se a exequente sobre a petição juntada pelo executado - fls. 142/144. - ADV: LUCIANA STEVAUX VILLAÇA VIVIANI (OAB 175303/SP), FELIPE ANDREUCCETTI (OAB 292748/SP) Processo 1

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2561 1233 incidências descritas às fls. 17/18), devendo deposita-los na conta da exequente, informada a fls. 563.2. Em relação ao pedido de desconto do valor do débito exequendo sobre os salários do executado, considerando o disposto, nos termos do Artigo 529 e §§ do NCPC, considerando que o executado não indic

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2964 332 provisória em favor da autora. O genitor foi pessoalmente citado (fls. 46/56) e não contestou o feito (fls. 57). Manifestação do MP (fls 64/65 e fls. 74). Foi realizada constatação social por Oficial de Justiça (fls. 71), que verificou que o adolescente reside com a autora e alguns parentes, aparentan

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2530 1247 (fls. 121/129), a varoa alegou que o autor não é hipossuficiente, pois exerce atividade remunerada como médico; impugnou o valor atribuído à causa, de R$ 25.000,00; alegou decadência; carência, por inexistência de interesse processual, bem como, no mérito, impugnou o erro alegado pelo autor, pois este

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2606 1194 RAPOZEIRO FILHO, considerando-o compromissado independentemente de assinatura de termo. 3. Deverá o inventariante, no prazo de 30 dias: a) da “de cujus”, juntar a certidão negativa de débitos, que poderá ser extraída junto ao site www.receita. fazenda.gov.br, autorizado pela Delegacia da Receita Federal

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2932 1026 Código Civil de 1916. Já decidiu o Egrégio Tribunal de Justiça de São Paulo: “Alteração de regime de bens - Casal que escolheu, originalmente, o da comunhão parcial e que prefere, agora, a comunhão universal, uma mudança que permitirá o saque, pela esposa, do saldo de FGTS a que tem direito pa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2964 332 provisória em favor da autora. O genitor foi pessoalmente citado (fls. 46/56) e não contestou o feito (fls. 57). Manifestação do MP (fls 64/65 e fls. 74). Foi realizada constatação social por Oficial de Justiça (fls. 71), que verificou que o adolescente reside com a autora e alguns parentes, aparentan

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2366 527 nestes autos pedido de arbitramento de alimentos em favor de qualquer dos cônjuges e não havendo pleito de condenação ao pagamento de indenização decorrente de danos morais, a discussão acerca da culpa é impossível. 6. Infrutífera a audiência de mediação (fls. 118) e em continuidade a ela, DEFIRO as