18 resultados encontrados para 1009766 53.2016.8.26.0405 - data: 07/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 26 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3155 2097 de bens penhoráveis em nome do executado, via sistema InfoJud, relativa aos 02 (dois) últimos exercícios, mantendo-se a pesquisa RenaJud. O resultado da pesquisa InfoJud deverá ser lançado neste processo de Cumprimento de Sentença que já tramita sob o segredo de justiça, tornando-se desnecessária a
Disponibilização: sexta-feira, 29 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2778 2793 Processo 1005690-78.2019.8.26.0405 - Ação de Partilha - Reconhecimento / Dissolução - N.J.C.B. - - J.B.S. - Deverão os requerentes, no prazo de emenda, aditar a inicial nos termos do artigo 320 do Código de Processo Civil, bem como juntar aos autos, de forma legível, o documento de fls. 07. Intime-se e,
Disponibilização: sexta-feira, 15 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2158 2119 fixados os alimentos que se pretende executar, embora documento essencial para a ação.Isso posto, inviável o prosseguimento do feito , INDEFIRO a peça inicial e JULGO EXTINTO a presente demanda nos termos do artigo 485, inciso I, do C.P.C.P.R.I., arquivando-se os autos. - ADV: JOSE GOMES DA SILVA (OAB 71239/
Disponibilização: segunda-feira, 7 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2235 2147 Secretaria da Fazenda (fls. 36), aguarde-se pelo prazo de 40 (quarenta) dias a sua manifestação.Intime-se. - ADV: BEATRIZ COUTO TANCREDO (OAB 301498/SP), CLAUDIA REGINA SOARES DOS SANTOS (OAB 123618/SP) Processo 1006914-56.2016.8.26.0405 - Procedimento Comum - Exoneração - A.R.P. - Vistos, Anote-se o ende
Disponibilização: sexta-feira, 19 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3241 2442 afastamento), incluindo, se for o caso, férias, 13º salário, horas extras, gratificações, verbas rescisórias, exceto FGTS, e após realizados os descontos legais obrigatórios (IR e INSS). Ante a notícia de que o requerido possui benefício previdenciário (fls. 02), SERVIRÁ A PRESENTE DECISÃO COMO OF
Disponibilização: terça-feira, 10 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2112 1811 caso de trabalho com registro do vínculo empregatício, incindindo sobre todas as verbas, exceto FGTS; enquanto que, para a hipótese de trabalho autônomo ou trabalho sem registro do vínculo, o valor da pensão alimentícia passará a corresponder ao equivalente à 30% (trinta por cento) do valor do salário
Disponibilização: quarta-feira, 24 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3069 2752 Processo 1007834-30.2016.8.26.0405 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Brenda da Silva Barbosa e outro - Esta decisão assinada digitalmente serve como ofício endereçado ao INSS para que informe este Juízo, no prazo de 30 (trinta) dias, se são realizados depósitos previ