Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3523 REQTE : Dhiego Henrique Quatrini Salomão ADVOGADO : 466289/SP - Stela Martineli Glola REQDO : Americanas S/A VARA: 6ª VARA CÍVEL PROCESSO : 1009779-39.2022.8.26.0309 CLASSE : PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : Patrícia Naomi do Amaral Saito ADVOGADO : 454915/SP - Letícia Bruna Firmino Farinha REQDA : Momentum Empr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3532 VARA: 3ª VARA CÍVEL PROCESSO : 0006477-19.2022.8.26.0309 CLASSE : RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL RECLAMANTE : R.N.M. RECLAMADA : A.C.B.G. VARA: CEJUSC (PRÉ-PROCESSUAL) PROCESSO : 1010157-92.2022.8.26.0309 CLASSE : PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : J.A.V. ADVOGADO : 142153/SP - Celia Regina Vicente REQDO : M.I. VARA:

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3527 RECLAMANTE : R.N.M. RECLAMADA : A.C.B.G. VARA: CEJUSC (PRÉ-PROCESSUAL) PROCESSO : 1010157-92.2022.8.26.0309 CLASSE : PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : J.A.V. ADVOGADO : 142153/SP - Celia Regina Vicente REQDO : M.I. VARA: VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO : 1010156-10.2022.8.26.0309 CLASSE : PROCEDIMENTO COMUM INFÂN

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3555 125 da Fazenda Pública; Ação: Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1030797-11.2022.8.26.0053; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Agravante: Fórmula Comércio de Automóveis Ltda e outros; Advogada: Maria Clara Dantas Cavalcanti Ribeiro Marinho (OAB: 457851/SP); Advogado: Nei José da Silva (OAB: 292637/SP)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3523 1594 Santos - Banco Bradesco S/A - Vistos. Diante do que dispõe o artigo 1.023, § 2º, do CPC, concedo à parte contrária prazo de cinco dias para se manifestar sobre os embargos de declaração opostos por interessado. Intime-se. - ADV: ANTONIO CARLOS JANUARIO (OAB 64945/MG), VIDAL RIBEIRO PONCANO (OAB 91473/SP)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3578 1542 Processo 1009347-20.2022.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Licença-Prêmio - Ana Claudia Mendonça - Ante o exposto, julgo procedente a ação, para condenar o réu a pagar à parte autora indenização por licença-prêmio não gozada, relativamente ao período indicado na inicial 30 dias. O valor da co

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3557 1823 (OAB 454789/SP) Processo 1007997-94.2022.8.26.0309 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Adicional de Horas Extras - Hamilton Fernando de Souza Espindola - Vistos. Recebo o recurso inominado de fls. retro em seus regulares efeitos de direito, suspensivo e devolutivo. Em já tendo sido apresen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3527 2102 acima delineado quanto aos encargos moratórios. Por ocasião da liquidação do débito, em execução, a se apurar o quantum debeatur, deverá ser averiguado se o imposto de renda descontado em folha incidente sobre essas já foi ou não compensado por ocasião da declaração anual prestada pela parte autora

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3539 1579 arquivem-se os autos do presente incidente. Int. - ADV: THIAGO LEAL DE PAULA (OAB 195266/SP), PAULA HUSEK SERRÃO (OAB 227705/SP) Processo 0017386-34.1996.8.26.0309 (309.01.1996.017386) - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Nilson Donizete de Souza - FESP(V)-JULHO/22 - ADV: ELI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 25 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3637 1259 instaurando o presente conflito, sob o fundamento de que a Faculdade de Medicina de Jundiaí não integra o polo passivo da demanda. No caso, inexistem quaisquer das hipóteses atrativas de foro privativo da Vara da Fazenda Pública. Os artigos 35 e 36 do Código Judiciário do Estado de São Paulo estabelec