Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1935 ADVOGADO : 294240/SP - Hellene Rodrigues Sufen EXECTDO : Anhanguera Educacional Ltda ADVOGADO : 144709/SP - Sergio Seleghini Junior VARA:4ª VARA CÍVEL PROCESSO :1009793-33.2015.8.26.0482 CLASSE :MONITÓRIA REQTE : Elite Distribuidora Farmacêutica Ltda ADVOGADO : 336315/SP - Livia Juliane Possi REQDO : Drogaria E

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2449 3651 Simao de Oliveira (OAB: 144578/SP) - Advogado: Everton de Souza Trevelin (OAB: 304311/SP) 41 - 1007697-11.2016.8.26.0482 - Processo Digital - Recurso Inominado - Presidente Prudente - Relator Sérgio Elorza Barbosa de Moraes - Recorrente: Lidia de Oliveira - Recorrido: Fazenda Municipal de Presidente Prudente

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2455 3489 guia FEDTJ, código 140-6 no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela “D” da Resolução nº 581 do STF, de 08 de junho de 2016 e Provimento 831/2004 do CSM. - Advs: Camilo Lima Medeiros da Silva (OAB: 358884/SP) - Juliana Marrafon Linário Leal (OAB: 296165/SP) Nº 1007337-42.2017.8.26.0482 - P

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2325 3403 NARDIN (OAB 72977/SP), MAURO FERREIRA DE MELO JUNIOR (OAB 363014/SP), HÉLIO FERREIRA DE MELO (OAB 284168/SP) Processo 1000363-86.2017.8.26.0482 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Sistema Remuneratório e Benefícios Josiane Elaine da Silva Sobrinho - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Manifest

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2108 3121 Lima Alves - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. 1) Nos termos do art. 12 da Lei nº 12.153/2009, oficie-se à requerida determinando o cumprimento da obrigação de fazer imposta na sentença retro, transitada em julgado, cujas cópias devem ser anexadas ao ofício. 2) Após, proceda-se as devidas

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2372 3538 Ademir Barbosa - Fazenda Pública do Estado de São Paulo e outro - Vistos. 1 - Ciência às partes acerca da decisão proferida no agravo de instrumento (fls. 104/108). 2 - Publique-se o despacho de fls. 101. Int. - ADV: NEIVA MAGALI JUDAI GOMES (OAB 99169/SP), CARLOS EDUARDO DE GODOY PERETTI (OAB 266583/SP), J

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2479 3627 fazer, imposta na sentença, transitada em julgado.02) Havendo ainda execução pecuniária pendente de definição do montante, confiro à executada Fazenda Pública a oportunidade de apresentar o cálculo do valor que entende devido.Não se ignora ser dever do exequente apresentar o cálculo da execução,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1960 2496 e contribuições previdenciárias incidentes. Impossibilidade de apuração dos valores devidos sem auxílio de perícia técnica de alta complexidade. Incompetência do Juizado Especial reconhecida. CONFLITO PROCEDENTE. COMPETÊNCIA DO JUÍZO SUSCITADO” (Conflito de competência / Reajustes de Remunera�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2229 3350 do objeto da ação que a designação de audiência de conciliação é ato inócuo, razão pela qual, deixo de designar audiência de conciliação.3 - Considerando que o artigo 7º, da Lei nº 12.153/2009, dispõe que a ré deverá ser intimada da audiência de conciliação com antecedência mínima de tri

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2349 3966 nos termos do artigo 487, I, do NCPC.Indevida, nesta fase, verba de sucumbência.P.R.I.C. - ADV: ANTONIO ROMUALDO DOS SANTOS FILHO (OAB 24373/SP), MURILO DE MELLO MORENO MUNHOZ (OAB 282679/SP) Processo 1009274-58.2015.8.26.0482 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Revisão Geral Anual (Mora do Executivo in