Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2199 PROCESSO :0007300-38.2016.8.26.0362 CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL RECLAMANTE : Associação Comercial e Industrial de Mogi Guaçu - SP RECLAMADA : Maria Angela Teixeira de Brito Arruda VARA:CEJUSC (PRÉ-PROCESSUAL) PROCESSO :1009806-67.2016.8.26.0362 CLASSE :DIVÓRCIO LITIGIOSO REQTE : B.R.O. ADVOGADO : 128

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2347 1233 29-06-2009, publicada em 30-06-2009, que alterou o art. 1.º-F da Lei n.º 9.494/97, para fins de atualização monetária e juros haverá a incidência, uma única vez, até o efetivo pagamento, dos índices oficiais de remuneração básica e juros aplicados à caderneta de poupança.Sucumbente o réu, arcará

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2209 2230 Processo 1009734-80.2016.8.26.0362 - Mandado de Segurança - Garantias Constitucionais - Ana Paula da Silva SECRETÁRIA DE SAUDE DO MUNICIPIO DE MOGI GUACU - Vistos.Ante a documentação apresentada, concedo à parte autora os benefícios da assistência judiciária gratuita. Anote-se.Trata-se de - ADV: DAIA