Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2322 1052538-54.2015.8.26.0053 Apelação / Reexame Necessário 1005181-88.2016.8.26.0297 1013341-92.2015.8.26.0053 1033691-92.2016.8.26.0562 1009239-42.2016.8.26.0554 1032630-02.2016.8.26.0562 Reexame Necessário 1004707-98.2016.8.26.0077 1006141-97.2016.8.26.0344 12ª Câmara de Direito Público Ao Des. Osvaldo de Oliveira Apelação 10003

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2320 256 (Procurador); Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogado: Marcelo Felipe da Costa (OAB: 300634/SP) (Procurador); Advogado: Paulo Henrique Moura Leite (OAB: 127159/SP) (Procurador); Apelado: Adair Antonio Porfirio da Silva; Advogado: Andre Renato Servidoni (OAB: 133572/SP); 1010454-51.2015.8.26.0566; Processo Digital. Petiçõ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2209 3243 REQDO : PORTO SEGURO CIA DE SEGURO GERAIS VARA:3ª VARA CÍVEL PROCESSO :1009805-14.2016.8.26.0223 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : Marlene de Sousa Pinto Rodrigues ADVOGADO : 172787/SP - Enio Soler do Amaral Junior REQDO : PORTO SEGURO CIA DE SEGURO GERAIS VARA:4ª VARA CÍVEL PROCESSO :1009806-96.2016.8.2

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2364 1906 1009475-24.2014.8.26.0114 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Campinas - Relator: Desª.: Isabel Cogan - Apelante: Facti - Fundação de Apoio À Capacitação Em Tecnologia da Informação - Apelado: Fazenda do

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2351 1328 357 - 1008777-21.2015.8.26.0037 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Reexame Necessário - Araraquara - Relator Isabel Cogan - Apelante: Departamento Autônomo de Água e Esgoto de Araraquara - DAAE - Recorrente

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2211 2955 jurídica da parte passiva, fica a mesma dispensada.Cite-se, observado o procedimento comum.Intime-se. - ADV: ROBSON LEMOS VENANCIO (OAB 101383/SP) Processo 1009813-88.2016.8.26.0223 - Procedimento Comum - Exclusão - ICMS - CONDOMINIO GUARUJA CENTER FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos.Indefiro,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2243 2873 SANTOS SILVA (OAB 117558/SP) Processo 1008928-74.2016.8.26.0223 - Procedimento Comum - Exclusão - ICMS - ANTONIO FERNANDO DO NASCIEMNTO - FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistas dos autos ao autor para: manifestar-se, em 15 dias, sobre a contestação (art. 350 ou 351 do CPC). - ADV: ALEXANDRE MOUR

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2473 1354 Nº 0008132-28.2016.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Apelante: Maximiller Alfredo (Justiça Gratuita) - Apelado: Diretor do Departamento de Despesa de Pessoal do Estado de São Pau

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2380 2546 Nº 1009813-88.2016.8.26.0223 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Reexame Necessário - Guarujá - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Recorrente: Juizo Ex Offício - Apelado: Condominio Edificio Guaruja

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 29 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2249 3051 conforme o art. 1.012, caput, do Código de Processo Civil.Nas hipóteses do art. 1.012, § 1º, deve ser recebido somente no efeito devolutivo, cabendo ao Tribunal, após esse recebimento, e mediante provocação da parte, deliberar sobre eventual suspensividade. Conforme, ainda, mesmo o art. 1.012, § 1º, o