Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2466 REQDO : Som Games Comercio de Eletro Eletronicos Ltda Epp VARA:2ª VARA CÍVEL PROCESSO :1009811-71.2017.8.26.0292 CLASSE :CUMPRIMENTO DE SENTENÇA EXEQTE : F.M.A. ADVOGADO : 220380/SP - Celso Ricardo Serpa Pereira EXECTDO : C.A.A. VARA:2ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO :1009816-93.2017.8.26.0292 CLASSE :P

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2969 3181 1008368-22.2016.8.26.0292; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; 5ª Câmara de Direito Público; MARIA LAURA TAVARES; Foro de Jacareí; Vara da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível;

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2969 2659 ALIENDE RIBEIRO; Foro de São José dos Campos; 2ª Vara da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 100912444.2019.8.26.0577; Tratamento Médico-Hospitalar; Apelante: Prefeitura Municipal de Sao Jose dos Campos; Advogada: Témi Costa Corrêa (OAB: 176268/SP); Advogada: Fabiana de Araujo Prado Fantinato Cruz (OAB: 289993/SP)

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2969 3181 1008368-22.2016.8.26.0292; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; 5ª Câmara de Direito Público; MARIA LAURA TAVARES; Foro de Jacareí; Vara da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível;

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2969 2659 ALIENDE RIBEIRO; Foro de São José dos Campos; 2ª Vara da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 100912444.2019.8.26.0577; Tratamento Médico-Hospitalar; Apelante: Prefeitura Municipal de Sao Jose dos Campos; Advogada: Témi Costa Corrêa (OAB: 176268/SP); Advogada: Fabiana de Araujo Prado Fantinato Cruz (OAB: 289993/SP)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2494 1503 Processo 1009104-11.2014.8.26.0292 - Procedimento Comum - DIREITO TRIBUTÁRIO - SOCIEDADE DE ESTUDOS ESPÍRITAS “3 DE OUTUBRO” - MUNICÍPIO DE JACAREÍ - Posto isso, JULGO IMPROCEDENTE o pedido formulado por Sociedade de Estudos Espíritas “3 de Outubro”, assim decidindo o processo com resolução do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2658 784 proclamado no art. 5º da Constituição Federal. Havendo provas nos autos de que a autora necessita do tratamento médico adequado, o Estado por qualquer de seus entes políticos, seja a União, o Estado-Membro ou Município está obrigado a fornecêlos, pena de vulneração do mais importante dos direitos g

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2951 272 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; Comarca: Jacareí; Vara: Vara da Fazenda Pública; Ação : Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1009819-48.2017.8.26.0292; Assunto: Fornecimento de Medicamentos; Apelante: Prefeitura Municipal de Jacareí; Advogada: Nilsa Campos San

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2951 272 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; Comarca: Jacareí; Vara: Vara da Fazenda Pública; Ação : Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1009819-48.2017.8.26.0292; Assunto: Fornecimento de Medicamentos; Apelante: Prefeitura Municipal de Jacareí; Advogada: Nilsa Campos San

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2951 271 Advogado: Flavio Carvalho Patricio (OAB: 144969/SP); 1000868-15.2019.8.26.0480; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Presidente Bernardes; Vara: Vara Única; Ação : Execução Fiscal; Nº orig