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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 24 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2562 1059 verossímeis e a medida deve ser antecipada sob pena de risco de integridade física do menor, que depende dos alimentos para sobreviver.Ante o exposto, antecipo parcialmente os efeitos da tutela, condenando o réu a pagar mensal e provisoriamente, até final decisão, a título de alimentos, para o filho do ca
Disponibilização: quarta-feira, 27 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2776 1293 da Justiça Gratuita ao réu. Anote-se. Com fundamento nos arts. 6º e 10º, do Novo Código de Processo Civil, faculto às partes o prazo comum de 5 (cinco) dias para que apontem, de maneira clara, objetiva e sucinta, as questões de fato e de direito que entendam pertinentes ao julgamento da lide. Quanto à