Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2238 3137 FELIPIN NARDIN (OAB 72977/SP), JELIMAR VICENTE SALVADOR (OAB 140969/SP) Processo 1009647-55.2016.8.26.0482 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Carlos Eduardo Bugaisk - Vistos.1 - Concedo à parte autora os benefícios da JUSTIÇA GRATUITA. Anote

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2147 3414 tirado de decisão deste juízo, a 13ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve a decisão valendo a transcrição do seguinte trecho: “Conceder o benefício pelo simples fato de haver a declaração, nada obstante a regra do artigo 4º da Lei 1.060/50, chega a contrariar a p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3570 4674 Processo 1008158-75.2019.8.26.0482/01 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificações e Adicionais - Alessandra Reis Pinto - Vistos. Tendo em vista a certidão supra (dados do depósito judicial efetivado nos autos), INTIME-SE o credor para que providencie a juntada do formulário MLE, devidamente preenchido