Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3487 1360 e as comunicações necessárias, inclusive ao Cartório do Distribuidor. Servirá a decisão como mandado e/ou ofício. - ADV: AYRTON PERRONI ALBA (OAB 357819/SP) Processo 1007406-69.2021.8.26.0309 - Representação Criminal/Notícia de Crime - Difamação - C.L.P. - J.A.A. Ante o cumprimento da prestação de

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3311 1779 Rodrigues Alkimin Barbosa para apresentação das razões de apelação de acordo com o artigo 600, § 4º, do CPP, ou justificativa sobre a impossibilidade de fazê-lo (art.265, do CPP). PRAZO: 08 (oito) dias. - Advs: Sylvio Marcos Rodrigues Alkimin Barbosa (OAB: 280836/SP) - Ipiranga - Sala 04 Nº 0011441-56.2016.8.26.0506 - Proces

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2864 1172 documentos a fls. 951/954. - ADV: MARCELO GIORGETTI JUNQUEIRA (OAB 164671/SP) Processo 1009827-03.2019.8.26.0309 - Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular - Injúria D.F.S. - D.M.G.M.S. - Fls. 37: Ante o teor dos documentos juntados, defiro a gratuidade requerida. Observo, a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2989 1137 Processo 0001480-61.2020.8.26.0309 - Carta Precatória Criminal - Inquirição de Testemunha (nº 1501244-40.2019 - 2ª Vara - Foro de Piracaia) - Justiça Pública - AFONSO PENA DOS SANTOS - Para realização do ato deprecado, designo o dia 18 de março de 2020, às 14:00 horas. Requisite-se a apresenta�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3311 1145 Processo 0016781-24.2015.8.26.0309 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Grave - SEBASTIAO SOUZA NUNES Retifique a serventia o tipo penal, observando a nova capitulação constante na denuncia de fls. 527/528. Oficie-se ao IIRGD comunicando a suspensão do processo, regularizando-se a tarja dos autos. Após

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3300 1039 alegando contradição. Para tanto, sustentou que houve equívoco quando da fixação da indenização à querelante, constando que a mesma deveria ser paga à querelada. Requer, portanto, que a contradição seja sanada. É o relatório. Releva notar que na hipótese não há manifestação da parte contrári

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3204 1644 devido processo legal, como vem ocorrendo nas audiências virtuais já realizadas por esta Vara e Juízo. Expeçam-se mandados para intimação das partes e testemunhas que não tenham número de telefone ou advogado constituído nos autos, observando que o oficial de justiça além de intimá-los da audiên

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2932 1041 VARA CRIMINAL DA COMARCA DE RIBEIRÃO PRETO-SP) - CAIO VINICIUS QUEIROZ TEIXEIRA - Ante o teor da certidão lançada pelo oficial de justiça, determino a exclusão da presente carta precatória da pauta de audiências. Devolva-se ao Juízo Deprecante com as cautelas de praxe. Intimem-se. - ADV: EDUARDO AU

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2932 1041 VARA CRIMINAL DA COMARCA DE RIBEIRÃO PRETO-SP) - CAIO VINICIUS QUEIROZ TEIXEIRA - Ante o teor da certidão lançada pelo oficial de justiça, determino a exclusão da presente carta precatória da pauta de audiências. Devolva-se ao Juízo Deprecante com as cautelas de praxe. Intimem-se. - ADV: EDUARDO AU

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3270 1411 ingresso da parte e testemunhas na audiência virtual já designada. Intimem-se. - ADV: MICHAEL PEREIRA LIMA MORANDIN (OAB 370085/SP), WANDER LUIZ COSTA PORTO (OAB 396555/SP) Processo 1006985-79.2021.8.26.0309 - Habeas Corpus Criminal - Leve - M.C.B. - Layla Speschit Maia, advogada constituída nos autos, impetr