Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2679 2540 1008656-67.2017.8.26.0604 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Remessa Necessária - Sumaré - Relator: Desª.: Paola Lorena - Apelante: Prefeitura Municipal de Sumare - Recorrente: Juízo Ex Officio - Apel

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2193 2699 embargos de declaração, tempestivamente opostos, estão formalmente em ordem, pelo que deles conheço.Não há razão nas alegações, entretanto.Verifica-se de exordial que houve dois pedidos principais, um relacionado à declaração de inexigibilidade da dívida e outro, subsidiário, para o fim de que se

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2669 2521 Prefeitura Municipal de Limeira - Apelada: Isabel de Fatima Stein Campos - Advogado: Daniel de Campos (OAB: 94306/SP) (Procurador) (Fls: 111) - Advogado: Alan de Souza Videira (OAB: 331193/SP) (Procurador) - Advogado: Sérgio Colletti Pereira do Nascimento (OAB: 247922/SP) (Fls: 119) 213 - 1009827-38.2014.8.26.0451 - Processo Digi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1773 2883 REGIS (OAB 278369/SP). Processo 1007569-55.2014.8.26.0451 - Mandado de Segurança - DIREITO TRIBUTÁRIO - FEMAQ FUNDIÇÃO ENGENHARIA E MAQUINAS LTDA - Procurador Geral do Estado de São Paulo - Ordem nº 2014/009056 Vistos, Trata-se de mandado de segurança impetrado por FEMAQ - FUNDIÇÃO, ENGENHARIA E M

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2097 2623 GESIEL DE SOUZA RODRIGUES (OAB 141510/SP). Processo 1002801-52.2015.8.26.0451 - Mandado de Segurança - Não Discriminação - Ariene Amorim Fermino Braga - Coord do Serv Especializado Engenharia de Seg e Medicina do Trab Secretaria Municipal de Adm Prefeitura de Piracicaba - Ordem nº 2015/000555Vistos.Cumpra-s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1911 2387 inclusive, quotas de capital social de empresa de extração de areia e transportes, indefiro a gratuidade processual pretendida. Intime-se para que recolha as custas no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de indeferimento da petição inicial. Após, tornem os autos conclusos para apreciação da liminar pleite

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/07/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de julho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2611 1205 eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 3ª Câmara de Direito Público; JOSÉ LUIZ GAVIÃO DE ALMEIDA; Foro de Piracicaba; Vara da Fazenda Pública; 1009827-38.2014.8.26.0451; Indenização por Dano Material; Apelante: SEMAE - SERVIÇO MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTO DE PIRACICABA; Advogada: Danielle Pacheco de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2113 2767 medicamento pleiteado na inicial, conforme prescrição médica, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da ciência da presente decisão, sob pena de multa diária, a qual fixo em R$10.000,00 (dez mil reais) de responsabilidade pessoal do funcionário público recalcitrante no cumprimento da presente ordem, sem

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2150 2807 Processo 1002013-38.2015.8.26.0451/01 - Cumprimento de sentença - Crédito Tributário - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Diversus Veiculos Piracicaba Ltda Epp - Ordem nº 2015/000361Vistos.O pedido de parcelamento deve ser feito no processo principal e não num incidente de cumprimento de sentença.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2506 7004 ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP), MARCELO MANTOVANI (OAB 160517/SP). Processo 1009444-60.2014.8.26.0451 - Procedimento Comum - Adicional por Tempo de Serviço - Jorge Oyama - Fazenda Publica do Estado de São Paulo - Fica a parte autora intimada a imprimir, pelo e-saj, a Carta Precatória expedida, promov