Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3451 1965 HELTON JULIO FELIPE DOS SANTOS (OAB 272553/SP) Processo 1008247-44.2021.8.26.0348 - Arrolamento Sumário - Administração de herança - J.S. - Vistos. 1. Fls. 119/120: ciente. A decisão de fl. 115 já deferiu a retificação do plano de partilha. Na espécie, não serão conhecidas ou apreciadas questões

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3589 2487 Processo 1008257-25.2020.8.26.0348 - Inventário - Inventário e Partilha - Luciana Garrido Ribas dos Santos - Vistos. Tendo em vista o melhor interesse do espólio, a fim de possibilitar o cumprimento das obrigações administrativas e tributárias referentes ao automóvel objeto da partilha, defiro a exped

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3520 2233 Estatuto da Pessoa com Deficiência (op. cit., p. 240). Como já adiantado alhures, não se pode desconsiderar que o próprio Código de Processo Civil de 2015, posterior ao Estatuto, regulou o processo de interdição em seus artigos 747 a 758. Ademais, o nomen juris atribuído à demanda ação de curatela ou a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3496 2241 Processo 1005952-05.2019.8.26.0348 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - T.S.A.F. - - P.H.S.A.F. - A.A. - Vistos. Manifeste-se a parte exequente requerendo o que de direito em termos de prosseguimento do feito, no prazo legal. Intime-se. - ADV: GABRIELLA DE AGUIAR SANTOS (O

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3485 1889 Processo 1008602-59.2018.8.26.0348 - Outros procedimentos de jurisdição voluntária - Reconhecimento / Dissolução P.M.S. - Vistos. Defiro a gratuidade processual à corré Maria Lucineide. Anote-se. Diga a autora em réplica. Intime-se. - ADV: JANINE SCHEIDT DO VALLE SIRINEU (OAB 354361/SP), EDVALDO DE SAL

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3623 2879 comparecimento espontâneo do requerido André Luiz Vieira Vivo aos autos (fls. 148/150), dou-o por citado. No mais, dê-se vista ao Ministério Público. Intime-se. - ADV: CAMILA ROSA LOPES PRIMAC (OAB 277563/SP), DANIELA GABARRON CALADO ALBUQUERQUE (OAB 279094/SP) Processo 1009051-75.2022.8.26.0348 - Alvar

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3378 1703 SANTOS (OAB 396223/SP), CAROLINA TOMAZ CARITÁ (OAB 394257/SP) Processo 1009507-93.2020.8.26.0348 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - J.D.A. - M.V.F. - E.H.F. - Vistos. Nada a aclarar no recurso interposto. Se a sentença determinou a exclusão do nome do embargante e de toda descendê

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3570 2208 30% (trinta por cento) dos rendimentos líquidos do requerido, incidindo sobre férias, PLR e 13º salário. Cópia desta decisão, acompanhada com os documentos necessários, valerá como ofício a ser entregue pela própria parte interessada, ou seu patrono, à empregadora do alimentante, para que se efetue

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3606 2365 comprovada recusa de tais empresas ou órgãos, surgirá a necessidade de ordem judicial, de modo que, então, tal pedido será analisado.A parte deverá providenciar a impressão e envio desta decisão, comprovando o encaminhamento nos autos, no prazo subsequente de 5 dias.Tais medidas servem para que se obt

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3417 2822 CNJ (Ato Normativo 0007574-69.2021.2.00.0000) sugere aos magistrados dos Tribunais de Justiça dos estados e do Distrito Federal que considerem o contexto epidemiológico local, o calendário de vacinação do município de residência do devedor, a situação concreta do contágio da população carcerári