11 resultados encontrados para 1009837-47.2019.8.26.0309 - data: 22/08/2025
Página 1 de 2
Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 4 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2822 REQTE : Maria Ines Marchi Brotto ADVOGADO : 270922/SP - Alexandre da Silva Pereira REQDO : João Luiz de Oliveira VARA:1ª VARA CÍVEL PROCESSO :1012750-36.2018.8.26.0309 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : Assoaciação dos Arrendatários e Usuarios do Aeroporto de Jundiai ADVOGADO : 118413/SP - Reinaldo de Me
Disponibilização: quarta-feira, 12 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2984 32 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Mandado de Segurança Infância e Juventude; Comarca: São José do Rio Pardo; Vara: 2ª Vara; Ação : Ação Civil Pública Infância e Juventude; Nº origem: 1001940-43.2019.8.26.0575; Assunto: Conselhos tutelares; Impetrante: J. M. G.; Advogada: Sonia Aparecida Ian
Disponibilização: quarta-feira, 12 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2984 395 creche; Recorrente: J. E. O.; Recorrido: L. M. S. (Menor); Advogada: Neide Gonçalves Ribeiro (OAB: 322526/SP) (Defensor Dativo); Recorrido: M. de V. P.; Advogado: Rogério Bruno (OAB: 155850/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art.
Disponibilização: quarta-feira, 12 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2984 396 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; Câmara Especial; MAGALHÃES COELHO(PRES. DA SEÇÃO DE DIREITO PÚBLICO); Foro de Jundiaí; Vara do Júri/Exec./Inf. Juv.; Procedimento Comum Infância e Juventude; 1009837-47.2019.8.26.0309; Vaga em creche; Recorrente: J. E. O.; Recorrido
TJSP 04/05/2020 - Pág. 1835 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 4 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3035 1835 Nº 1003380-44.2019.8.26.0197 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Remessa Necessária Cível - Francisco Morato - Recorrente: J. E. O. - Recorrido: M. A. de J. (Menor) - Recorrido: M. de F. M. - ... Daí o porquê, dá-se
Disponibilização: sexta-feira, 26 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3246 1213 a Fazenda Pública - Vaga em creche - V.A.R. - Posto isso e considerando o mais que dos autos consta, HOMOLOGO, o cálculo apresentado pelo exequente às fls. 3, para que produza regulares efeitos de direito. Intime-se o douto advogado a cadastrar o competente incidente de requisição de pequeno valor observa
Disponibilização: quinta-feira, 14 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3196 272 no prazo de 30 (trinta) dias. Int. Jundiaí, 11 de janeiro de 2021. - ADV: VANIA DE ALMEIDA ROSA (OAB 132088/SP) Processo 0000080-75.2021.8.26.0309 (processo principal 1022370-38.2019.8.26.0309) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Vaga em creche - V.A.R. - VISTOS. Preenchidos os requisitos
Disponibilização: quinta-feira, 6 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2824 1484 nossas homenagens. Jundiaí, 03 de junho de 2019. - ADV: RAYANE CARVALHO ZUCCHI DE JESUS (OAB 397784/SP) Processo 1004741-85.2018.8.26.0309 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Ensino Fundamental e Médio - C.S.M. - V I S T O S. Em cumprimento ao artigo 198, inciso VII do E.C.A. mantenho a decisão reco
Disponibilização: quinta-feira, 1 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2860 1383 Município de Jundiaí à obrigação de fazer consistente na disponibilização imediata de matrícula, inserção e frequência da autora em unidade municipal infantil (“creche municipal”), em período integral, próxima de sua residência, ficando mantida e ratificada a tutela jurisdicional anteriorment
Disponibilização: sexta-feira, 9 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2866 1143 denegação da ordem. Juntou documento. A representante do Ministério Público opinou às fls. 83/86 pela denegação da ordem. É o relatório. D E C I D O. A questão preliminar confunde-se com o mérito e, como tal, será analisada. O pedido da impetrante não merece acolhimento. Vigora no ensino público b