Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2366 REQTE : ANANDA ZERON TERHOC REQDO : CNOVA COMÉRCIO DE ELETRÔNICO S/A VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROCESSO :0001330-21.2016.8.26.0180 CLASSE :HABILITAÇÃO PARA ADOÇÃO REQTE : A.C.S.F. VARA:VARA DO JÚRI/EXEC./INF. JUV. PROCESSO :1009852-84.2017.8.26.0309 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : Fabiula Gomes D

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2573 22 Advogado: Lucidio Vieira dos Santos (OAB: 39488/SP); Advogada: Izaura Ximenes Vieira dos Santos (OAB: 68478/SP); Apdo/ Apte: M. de S.; Advogada: Tricya Pranstretter Arthuzo (OAB: 185699/SP) (Procurador); 0000429-55.2018.8.26.0286; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos t

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2574 301 1003758-49.2017.8.26.0462; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Reexame Necessário; Câmara Especial; CAMPOS MELLO (PRES. DA SEÇÃO DE DIREITO PRIVADO); Foro de Poá; 2ª Vara Criminal; Mandado de Segurança; 1003758-49.2017.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2653 2631 OBRIGAÇÃO DE FAZER - FORNECIMENTO DE VAGA EM CRECHE/PRÉ-ESCOLA - OBRIGAÇÃO DO PODER PÚBLICO DIREITO ASSEGURADO PELA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E PELO ECA APLICAÇÃO DAS SÚMULAS 63, 64 E 65 DO E. TJSP – INAPLICABILIDADE DA CLÁUSULA DA RESERVA DO POSSÍVEL ADMINISTRADOR QUE DEVE SE PAUTAR PELO PRINCÍPIO DA MÁXIMA EFETIVIDAD

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 15/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XI - Edição 2489 453 Processo 1008600-46.2017.8.26.0309 - Mandado de Segurança - Vaga em creche - N.S.P. - V I S T O S.Arbitro os honorários advocatícios para o(a) Dr(a). Alessandra Peralli Piacentini OAB 147093/SP, no valor de 70% da tabela vigente, expedindo-se certidão, observando-se o documento de fls. 09/10.Feitas as devidas anotações, subam os aut

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2425 1369 com as homenagens deste Juízo. Intimem-se. - ADV: CARLOS HENRIQUE BATISTA (OAB 262015/SP), ELZA FRANCISCA DE CARVALHO (OAB 101237/SP) Processo 0044967-96.2011.8.26.0309 (309.01.2011.044967) - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - Justiça Pública - Anderson de Oliv

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2527 1054 in limine litis, pois observo a verossimilhança das alegações e o risco de perecimento do direito do(a) autor(a) em caso de eventual delonga na prestação jurisdicional. Reconheço, outrossim, presentes os requisitos do perigo na demora, representado pela alegação de premente necessidade da infante frequen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2527 1054 in limine litis, pois observo a verossimilhança das alegações e o risco de perecimento do direito do(a) autor(a) em caso de eventual delonga na prestação jurisdicional. Reconheço, outrossim, presentes os requisitos do perigo na demora, representado pela alegação de premente necessidade da infante frequen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 31 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2399 1174 contrarrazões de apelação, no prazo legal.Após, ao Ministério Público. Int.,Jundiaí, 27/07/2017. - ADV: ROSELAINE TAVARES ZARPON SARTORI (OAB 257745/SP) Processo 1004373-13.2017.8.26.0309 - Procedimento ordinário - Vaga em creche - J.V.T.F. - V I S T O S.Recebo o recurso interposto no efeito devolutivo.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2527 1054 in limine litis, pois observo a verossimilhança das alegações e o risco de perecimento do direito do(a) autor(a) em caso de eventual delonga na prestação jurisdicional. Reconheço, outrossim, presentes os requisitos do perigo na demora, representado pela alegação de premente necessidade da infante frequen